15-06-2016

Eduardo Cunha vai recorrer à CCJ para reverter resultado pela cassação

Marcelo Nobre, advogado de Eduardo Cunha, antecipou ontem (14) que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para questionar elementos do parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo no Conselho de Ética da Câmara.

Na avaliação de Nobre, a votação foi política e não havia provas materiais de que Cunha fosse o titular das contas na Suíça. houve uma condenação sem prova e isso é linchamento. “A decisão foi política, apesar de seguir ritos, normas. O julgamento não foi jurídico, foi político”, disse.

O presidente afastado da Câmara dos Deputados é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido sobre o fato de ter contas no exterior, durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Na votação de hoje, o relatório de Marcos Rogério foi aprovado por 11 votos a 9.

Por meio de nota, Cunha disse ser “inocente” da acusação de ter mentido à CPI e que o processo foi conduzido de maneira parcial. “O processo foi todo conduzido com parcialidade, com nulidades gritantes, incluindo o próprio relator, que não poderia ter proferido parecer após ter se filiado a partido integrante de bloco do meu partido. Essas nulidades são todas objeto de recurso com efeito suspensivo à CCJ, onde, tenho absoluta confiança, esse parecer não será levado adiante”, diz o deputado afastado, na nota.

Com a aprovação do pedido de cassação no Conselho de Ética, abre-se o prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação do resultado no Diário Oficial da Câmara, para que a defesa de Cunha possa recorrer à CCJ. Ao colegiado, a defesa poderá questionar apenas aspectos formais do relatório e não fazer questionamentos sobre o mérito.

Votos pela cassação

Após o resultado, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que a pressão popular venceu as manobras de Cunha. “Ficou claro, com o resultado, que é preciso não se intimidar frente a interesses poderosos, foram manobras durante oito meses, intimidação, chantagem, mas venceu a pressão popular e, por isso, foi uma grande vitória do povo brasileiro”, afirmou.

Para Ivan Valente, a decisão de cassar o mandato deve ser confirmada no plenário da câmara. Ele avaliou que a cassação do mandato de Cunha vai servir como exemplo para outros casos. “Os aliados dele estão enfraquecidos e ele está cercado pelo Ministério Público, pela Justiça, pela pressão popular. Não há como reverter um resultado desse tipo, não há intimidação possível”, ponderou.

Já o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse que, com a aprovação do parecer, o colegiado fez justiça. "Agora, no plenário, temos a chance de continuar esse processo e cassar o mandato de Cunha", disse.

Aliados

Um dos principais aliados de Cunha no colegiado, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), avaliou o resultado como uma grande “derrota”. Minha posição é clara, acredito que não ficou provado que o deputado Eduardo Cunha tem conta e que a questão das vantagens indevidas deveriam ser julgadas no Supremo Tribunal Federal, como já estão fazendo”, disse Marun. “Vamos tentar uma punição menos grave no âmbito do plenário, mas foi uma derrota grave e considerável para aqueles que pensam que este caso não deveria resultar em cassação”, acrescentou.

Marun considera ainda que o fato de a votação ir a plenário deixa Cunha em uma situação delicada. "Infelizmente, o julgamento de cassação por maioria simples é um julgamento perigoso", afirmou Marun.

O deputado acredita que a pressão da opinião pública pode influenciar os deputados a optarem pela cassação. Alguns como eu defendem as suas posições, mas tem outros que não, que sucumbem perante a pressão da opinião pública", disse.

Redator: Agência Brasil

Eduardo Cunha vai recorrer à CCJ para reverter resultado pela cassação