08-07-2016

6ª Conferência da Cidade é realizada em Pelotas

 A Conferência Nacional das Cidades, promovida a cada três anos, está na sua sexta edição com o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. As etapas municipais, que produzem conteúdo a ser discutido nas etapas regionais e nacional, estão ocorrendo desde o início do ano ao redor do país. Em Pelotas, o evento foi realizado no sábado (2), no auditório da Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Anteriormente, foram promovidas 16 pré-conferências em diversos bairros pelotenses, integrando 427 participantes de toda a comunidade às discussões sobre a cidade e recolhendo propostas para serem apresentadas e debatidas no evento de sábado.

Compuseram a mesa de abertura da conferência o presidente da Comissão Preparatória da 6ª Conferência de Pelotas, Cassius Baumgarten; o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Ivan Vaz; o representante do reitor da UCPel, Reinaldo Tillman; a professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da UCPel, Joseane Almeida; o representante da Caixa Econômica Federal, Chagler Zandavalli; e o prefeito de Pelotas, Eduardo Leite.

Para Baumgarten, a Conferência deve permitir que “prossigamos na concepção de um planejamento urbano que resulte em uma cidade mais inclusiva, que promova a justiça social, e que consigamos reduzir as profundas desigualdades ainda existentes em nossa sociedade”. Ele destaca também o direito que os habitantes têm à cidade, incluindo o direito a terra, moradia, saneamento, infraestrutura urbana, transporte, serviços públicos, trabalho, lazer, entre outros.

Já o prefeito acredita que “o resultado dessa Conferência precisa ser determinante para as ações do governo porque uma cidade não pode ser aquilo que um governo acha que deve ser, e sim aquilo que sua população deseja”.

Ao longo do dia, foi debatido o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade”. A professora Joseane Almeida palestrou sobre o tema “A Cidade: Nosso Bem Comum”, e o delegado regional da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio), João Paulo Russo, realizou a palestra “Função Social da Propriedade Urbana no III Plano Diretor de Pelotas”.

Entre os pontos abordados por Joseane, está o tratamento mercadológico dado por alguns à cidade. “O desenvolvimento econômico não pode vir acima do desenvolvimento social e ambiental. Tem que ser equilibrado”, explica. Questões como o aumento de fluxo de caminhões na zona portuária, a utilização dos canteiros da avenida Bento Gonçalves, o comércio informal e o Pop Center, a criação de um parque urbano e a segurança nas ruas estiveram na pauta. 

A professora também destacou que moradia não se limita a uma casa, mas ao espaço no qual ela se insere, com as ruas, praças, etc. Neste sentido, o movimento “Nem 1m de área verde a menos” trabalha pela criação e manutenção de áreas verdes na cidade, consideradas importantes para a saúde e psicológico da população.

Para que a participação popular seja efetiva nos temas de interesse público permanentemente, e não apenas em ocasiões especiais, foi levantada a proposta da criação do Conselho Municipal da Cidade de Pelotas, elaborada na pré-conferência na UCPel.

Ao final da Conferência, foram selecionadas as propostas e os 24 delegados que representarão Pelotas nas próximas etapas. Os resultados serão agora auditados pela Coordenação Executiva Estadual das Cidades/RS e divulgados posteriormente. Mais de 40 propostas foram apresentadas e mais de 100 participantes estiveram no evento. As Conferências Estaduais ocorrem entre 1º de novembro de 2016 e 31 de março de 2017, e a Conferência Nacional será realizada de 5 a 9 de junho de 2017.

Redator: Tradição Regional

6ª Conferência da Cidade é realizada em Pelotas