Quarta, 24 de junho de 2026, 07:04h
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Continuidade dos cursos de qualificação profissional e instalação de mecanismos que permitam a emissão da carteira de trabalho fronteiriça foram temas abordados
Em reunião fechada na bancada do PTB na Assembleia Legislativa, o deputado Lara solicitou ao Ministro Ronaldo Nogueira a continuidade dos cursos de qualificação profissional e também a instalação de mecanismos que permitam a emissão da carteira de trabalho fronteiriça.
Conforme o parlamentar, “Durante nossa gestão na Secretaria do Trabalho nós fizemos a maior qualificação do país, foram mais de 400 mil pessoas qualificadas. Então nós gostaríamos que fossem retomados os cursos de qualificação no Rio Grande do Sul, tanto ProJovem, quanto PRONATEC”.
Sendo feita essa retomada, Lara sugeriu que sejam distribuídas as vagas entre as agências do FGTAS/Sine, que conhecem a demanda do mercado e podem adequar os cursos as necessidades das empresas, e com as Secretarias de Assistências Sociais, para servir como uma porta de saída para os programas assistenciais.
O deputado ainda sugeriu que o Governo Federal, através dos Ministérios do Trabalho e da Assistência Social, instigue aos municípios a agruparem as secretarias municipais do trabalho e assistência social, por que são políticas complementares, onde uma conhece o público necessitado e a outra tem a oferta de qualificação.
Em resposta, Ronaldo Nogueira afirmou que o Ministério está passando por uma reestruturação, mas que serão implementados dois novos programas que visam a qualificação de mão de obra e a aproximação do trabalhador a vaga de emprego, ainda em fase de planejamento.
Quanto a carteira de trabalho fronteiriça e a identidade fronteiriça, o deputado solicitou a implementação de mecanismos que garantam a produção dos documentos, proporcionando ao cidadão o amparo da legislação trabalhista e o acesso a rede de serviços públicos.
O deputado propôs que a cada final de semana sejam colocados quiosques, uma vez em cada cidade, com a representação de ambos países para disponibilização desse serviço. Conforme o ministro, estão sendo planejadas ações nos mesmos moldes para solução desse problema que deixa desamparada a população fronteiriça.
Redator: Assessoria de Imprensa
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