16-09-2016

São Lourenço do Sul: Decisão do STF possibilita candidaturas do PTB

Na última semana, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram um pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para realizar um ajuste em seus estatutos, no que diz respeito ao prazo de filiação partidária. Com isso, as candidaturas que haviam sido indeferidas passam a ser validadas.

No final de agosto, o juiz eleitoral de São Lourenço do Sul, Cleber Cardoso Pires, deferiu o pedido de impugnação das candidaturas do PTB. Com isso, ficaram impedidos de disputar o pleito o candidato a vice-prefeito Pércio Leitzke, da chapa de situação encabeçada por Daniel Raupp, e os candidatos a vereador Júnior Gehling, Mário Freitas e Márcia Fonseca. O pedido de impugnação foi feito pelo Ministério Público por problemas no prazo de filiação dos candidatos ao partido. Eles filiaram-se seis meses antes do pleito, como determina a nova legislação, porém, o estatuto nacional do PTB não foi alterado após a mudança da lei, permanecendo com a exigência de um ano antes da eleição para a filiação.

Os candidatos entraram com recurso na Justiça, ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisava o pedido do partido em nível nacional. A decisão dos ministros possibilita que os candidatos do partido que estavam nesta situação em todo o Brasil possam concorrer, inclusive os lourencianos que mantiveram os trabalhos de campanha durante o período de indefinição.

Redator: Tradição Regional

São Lourenço do Sul: Decisão do STF possibilita candidaturas do PTB