16-12-2016

Mapim e Prefeitura de Pinheiro Machado se manifestam sobre investigação da PF

A empresa Mapim Médicos Associados Ltda e a Prefeitura Municipal se manifestaram na terça-feira (13), por meio de nota oficial, a respeito da operação que a Polícia Federal (PF) deflagrou e que aponta a existência de uma possível fraude de desvio de recursos públicos repassados pelo Ministério da Saúde ao município.

Os trabalhos da PF consistiram no cumprimento de dois mandados de busca, em Pinheiro Machado, e um terceiro, em Pelotas, com a meta de apreender documentos que comprovassem a possível fraude.

Mapim

A empresa Mapim Médicos Associados Ltda se manifestou através da sua diretora, Márcia Martins Costa. Em nota, ela disse que (transcrito conforme consta) “não ocorreram quaisquer dos fatos narrados como praticados, não havendo ocorrido qualquer fraude a processo licitatório; eis que estes são realizados pela administração municipal de Pinheiro Machado em estrita observância à Lei de Licitações e contratos administrativos e suas alterações; nem tampouco havendo recebimento de valores por serviços que não fossem prestados, pois os contratos são devidamente fiscalizados por servidores da Prefeitura Municipal, que efetuam a fiscalização antes da liberação de qualquer pagamento, nos termos da Lei nº 4.320/64 (Lei da Contabilidade Pública)”.

No documento consta também que “a investigação policial se deu por denúncias infundadas de pessoas ou empresas que possuem interesse político ou na realização de prestação dos serviços médicos, os quais foram sempre oferecidos à população na forma estipulada em contratos”. Por fim, a direção explica que “prestará às autoridades policiais todos os esclarecimentos necessários para demonstrar a inocorrência de qualquer fato alegado como criminoso, pois nenhum representante da empresa foi ouvido ou oportunidade de defesa, conforme previsto na Constituição Federal”.

Gestão municipal

Por sua vez, o prefeito de Pinheiro Machado, José Felipe da Feira, e o vice Ronaldo Madruga, compareceram na sede da PF de Bagé, “de livre e espontânea vontade”, para buscar informações sobre a notícia veiculada na mídia local. Em nota, houve a seguinte manifestação: “Não constam nos autos do inquérito da PF indícios de irregularidades ou desvio contra os gestores. A investigação busca informações desde o ano de 2007, inclusive sendo citada também a empresa Policlínica Jovelina de Moraes, a prestar esclarecimentos sobre recolhimentos de encargos sociais. Não é mencionada fraude em licitações, pagamentos por serviços não prestados ou até mesmo desvio como veiculado na imprensa. Os procedimentos licitatórios são realizados por servidores idôneos e íntegros, com portaria de designação para exercer a função na comissão ora citada. A licitação com a empresa Mapim foi realizada do ano de 2012, para contratação de serviços para estratégia da família, o qual a administração atual continuou com o contrato estando ainda em vigência. A Prefeitura possui fiscal de contratos o qual verifica a prestação dos serviços e a emissão das notas, para depois o gestor autorizar o pagamento. É desconhecido valor pago por serviços não prestados em nossa gestão, existe o controle através das fichas de atendimento assinadas pelo profissional que realizou o atendimento bem como pelo usuário. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul audita todos os anos as contas municipais, inclusive contratos e prestação de serviços”, completou a nota emitida pelos gestores.

O vice-prefeito ainda afirmou na nota: “Não fizemos parte do grupo de políticos que assola este país com a corrupção, isso tenho certeza absoluta. Ficamos à disposição da Justiça para colaborar com as investigações e prestar os esclarecimentos necessários para que a verdade seja estabelecida, colocamos nossas contas bancárias à disposição”.

Redator: Tradição Regional

Mapim e Prefeitura de Pinheiro Machado se manifestam sobre investigação da PF