16-12-2016

JTR Entrevista: Prefeito eleito de Capão do Leão - Mauro Santos Nolasco (PT)

 

Nesta edição, o JTR entrevista o novo prefeito eleito de Capão do Leão para o mandato 2017/2020. Mauro Santos Nolasco relata os principais problemas do município que devem ser enfrentados já nos primeiros dias à frente da Prefeitura. Ele aborda as prioridades, estratégias de governo, como se dá o processo de transição, constituição do secretariado e quais as suas expectativas em relação às finanças e ao legado deixado pelo prefeito anterior. Também mostramos o perfil do novo administrador, o que pensa, sua experiência profissional, política e pessoal.

Na próxima edição: Prefeito eleito de Pedro Osório, Moacir Otílio Alves (PMDB).

Quem é Mauro Nolasco?

Eleito com 6.265 votos, 40,84% dos votos válidos, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Mauro Santos Nolasco, de 46 anos, é servidor público federal junto à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desde 1987, e responsável pela organização do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), seção sindical Pelotas, quando foi vice-presidente em 1994, presidente em 2001 e diretor nacional de formação sindical. Em maio de 2013, pela sua experiência como presidente, assumiu a assessoria de Relações Institucionais da Embrapa, cargo que exerceu por quatro anos, até agora. É graduado em Gestão Pública pela Uninter Pelotas. Foi vereador por 12 anos, de 2000 a 2012 e quatro vezes presidente da Câmara - nos anos 2002, 2005, 2009 e 2012 -, e um dos fundadores do PT no Capão do Leão. Natural do Capão do Leão, é casado e possui os filhos Paula, de 20 anos, Pablo, 16 e Luísa, 8.

Segundo o prefeito eleito, a transição transcorre de forma tranquila, com grande receptividade por parte do prefeito atual, que tem atendido todas as solicitações realizadas pela equipe de transição. “Esse trabalho nos dá as condições de avaliar a situação de cada uma das secretarias”, diz. Ao todo são nove: Assistência Social, Educação, Saúde, Agricultura, Administração, Finanças, Secretaria Geral de Governo, Procuradoria e Obras, estrutura que deve ser mantida pelo novo prefeito.

Os nomes que irão compor o seu secretariado começam a ser divulgados a partir da data de diplomação e estão em fase de ajustes. “Essa escolha ocorre de forma muito tranquila, pois não assumi compromisso político com ninguém e o critério deve ser a ligação com a área e formação e conhecimento do trabalho”, assegura.

Num primeiro momento, a maior preocupação do prefeito é com a situação financeira do município. “Me preocupa a redução do Fundo de Participação dos Municípios [FPM] e a situação da Cosulati [Cooperativa Sul-Rio-Grandense de Laticínios Ltda], que trazia uma boa receita para o município”, diz. No entanto, conta com valores que devem ser repassados para os cofres da Prefeitura referentes à repatriação de valores, que pode chegar a R$ 1,2 milhão; o duodécimo da Câmara, em torno de R$ 300 mil mais os valores referentes à venda da folha de pagamento para o Banrisul. “São valores que devem incrementar o caixa a fim de fechar o ano fiscal”, espera.

Entre os primeiros ajustes que deve realizar no que diz respeito às questões administrativas refere-se à diminuição do comprometimento da folha em relação à receita, que hoje fica em 56%, e a redução das horas extras será inquestionável. Outra questão que deve atacar se refere às gratificações acumuladas, que apresentam segundo ele, grandes disparidades. “Precisamos alterar a lei que faculta o direito dos servidores a terem mais de uma gratificação”, ressalta.

Uma das áreas que preocupa o novo prefeito é a da Saúde, que enfrenta dificuldades pela falta de recursos. Segundo ele, o Pronto Atendimento (PA) tem hoje um déficit superior a R$ 1,5 milhão. “Não vamos realizar a licitação para a terceirização do transporte de pacientes para outras cidades”, ressalta. A solução apontada pelo prefeito para este serviço será a utilização de três vans ociosas que devem ser conduzidas por mão de obra própria.

Segundo ele, foi identificada a utilização de um veículo com capacidade para 16 pessoas, sendo utilizada para o transporte de, no máximo, quatro. “Isso vai representar uma economia de pelo menos 50%”, acredita.

Ele garante também que o município, em vez de comprar serviços, pode se tornar um prestador. Nolasco pretende ainda implantar a Estratégia de Saúde da Família (ESF), o que, segundo ele, deve desafogar o atendimento nas unidades básicas e no Pronto Atendimento. “O PA tem uma excelente estrutura física e queremos torná-lo modelo de gestão com redução de custos”.

O Posto de Saúde do bairro Jardim América precisa de reforma, que segundo o prefeito pode ser realizada a partir de mutirão. “Os recursos podem ser captados via emenda parlamentar e a intenção é melhorar a infraestrutura, oferecendo além dos serviços do posto, farmácia básica, ESF e uma ambulância permanente no local”. Segundo ele, a reforma está incluída nas metas dos primeiros 100 dias de governo. 

A contratação de especialistas como cardiologista, ginecologista, pediatra e otorrinolaringologista também vai reduzir a peregrinação de pacientes para outros municípios e com um atendimento pelo menos duas vezes por semana durante oito horas deve zerar a demanda, que é alta.

Outra demanda urgente refere-se à infraestrutura de saneamento básico e calçamento de ruas, especialmente aquelas por onde circula o transporte coletivo, o que, segundo Nolasco, será realizado no decorrer dos seu quatro anos de governo e 100% dos recursos podem ser buscados a partir de emendas. “Realizamos visitas na Caixa [Econômica Federal] e Banco do Brasil para ver a possibilidade de acessar alguma linha de financiamento”, diz. No entanto, para que isso seja possível, o município precisa zerar passivos com obras inacabadas, como o ginásio de esportes e uma creche, para poder acessar projetos do governo federal. Além disso, as despesas com pessoal devem ficar abaixo de 52%.

Quanto ao Ginásio de Esportes, ele acredita ser mais fácil de resolver, já que 70% da obra está concluída. “Com uma verba de R$ 250 mil podemos realizar essa obra dentro dos padrões exigidos”, ressalta. Ele se compromete em reinaugurar o Ginásio no aniversário do município, no dia 3 de maio de 2017.

Para os carnavalescos, as notícias não são das melhores: as dificuldades econômicas em que se encontra o município exigem a contenção de despesas, e em 2017 a Prefeitura não irá organizar o Carnaval, diz. A ideia para o ano seguinte é realizar o evento no estilo do de Jaguarão, com trios elétricos e toda a estrutura exigida.

Outra atividade que está com seus dias contados é a Festa da Melancia, que segundo o prefeito precisa ser repensada, já que não há produção suficiente no município para a realização do evento. Em vez disso, ele defende a realização de um evento que tenha mais a ver com a vocação local, como a Festa do Arroz com Leite, por exemplo. “Podemos fazer um desafio à cadeia produtiva do leite e aos arrozeiros”, diz. Ele admite que a Prefeitura auxilie com recursos, mas que não tenha que pagar por uma festa para divulgar um produto que não existe na cidade.

Nolasco pretende ainda reunir representantes de todos os órgãos que pensam a agricultura no município, como Embrapa, Emater, Sindicatos de Produtores Rurais, num grande seminário na Estação Terras Baixas (ETB) e ouvir produtores, pequenos, médios e grandes, para a elaboração de uma política agrícola do município. “A diversificação irá possibilitar que os alimentos da merenda escolar sejam comprados dos nossos produtores”, afirma.  

A realização da sétima edição do Levante da Canção está garantida e deve ocorrer junto das festividades de aniversário do município, que completa 35 anos em maio. A organização deverá ficar sob a responsabilidade do pretenso secretário de Cultura, Éverson Maré, experiência com a qual quer contar no seu governo, adianta. “Queremos fazer uma grande festa de aniversário, com a inauguração de algumas obras, esportes e shows”. 

Na área da educação, a escola infantil e creches terão atenção especial, especialmente no que se refere à infraestrutura, diz. “Na educação, o quadro está muito próximo do ideal, com salários dentro do que preconiza a legislação federal com o pagamento do piso”, diz. Segundo ele, a implementação da educação infantil se deu no município em 2006 sem a infraestrutura adequada, o que simplesmente jogou os alunos com idades de quatro e cinco anos dentro da rede regular para estudarem.

Os problemas são muitos, mas Nolasco se orgulha de sua experiência de 12 anos como vereador, sempre atuante, o que lhe possibilitou conhecer as demandas de todas as áreas e inclusive atuar como membro de Conselhos de Desenvolvimento. “O meu governo deve se caracterizar pela abertura ao diálogo. Quero ouvir os anseios e as ideias da comunidade para juntos podermos mudar e melhorar a situação do Capão do Leão”.

Confira algumas das prioridades do prefeito:

Saúde:

- Reestruturar a saúde com redução do déficit;

- Fazer o transporte de pacientes para outras cidades com vans e mão de obra própria;

- Implementar a Estratégia da Saúde da Família (ESF) no município;

- Realizar obra de reestruturação do posto de saúde do Jardim América;

- Contratar especialistas pelo menos duas vezes por semana para atendimento por livre demanda;

- Sistematizar as informações da área da saúde, possibilitando o lançamento imediato das informações sobre o paciente.

Educação: 

- Melhorar a infraestrutura das escolas de educação infantil e creche;

Segurança:

- Qualificar vigilantes e dar status de Guarda Municipal como apoio à Brigada Militar (BM);

- Equipar postos da BM;

- Instalar câmeras de segurança nas imediações de prédios públicos e distribuí-las pela cidade com base de monitoramento na Guarda Municipal;

- Comprar carros e motos para a Guarda;

- Pressionar o governo do Estado para aumentar efetivo da BM;

- Organizar o Conselho Municipal de Segurança Pública;

- Realizar trabalho educativo sobre boas condutas entre a juventude.

Infraestrutura:

- Atuar junto ao presidente da Corsan sobre a finalização da Estação para captação de água junto ao Canal São Gonçalo para atender a comunidade do bairro Jardim América;

- Investir em saneamento básico;

- Concluir a obra do Ginásio de Esportes;

- Calçar ruas por onde circula o transporte coletivo e expandir para outras ruas no decorrer dos quatro anos de governo.

Redator: Tradição Regional

JTR Entrevista: Prefeito eleito de Capão do Leão - Mauro Santos Nolasco (PT)