23-03-2012

Grande mobilização a favor do prefeito de Jaguarão

A noite de 15 de março de 2012 vai ficar marcada como a data em que o povo saiu às ruas para defender a democracia. Em torno das 20h30 centenas de pessoas aguardavam a chegada do prefeito Cláudio Martins, na av. 27 de Janeiro esquina BR 116. O ato, além de representar apoio ao prefeito, também manifestava repúdio à política exercida pela maioria opositora da Câmara de Vereadores, que pretendia a cassação do mandato do chefe do Executivo. Como forma de protesto, muitos cidadãos saíram em caminhada pela av. 27 de Janeiro com gritos de ordem, como “o povo unido jamais será vencido”, mostrando toda sua indignação e força popular.

Sensibilizado com a quantidade de pessoas e com a pluralidade das manifestações de apoio que vem recebendo ao longo desse processo, Cláudio Martins ressaltou que essa mobilização não é apenas em defesa do prefeito, mas sim da democracia. “Estamos recebendo apoio de diversos setores da sociedade jaguarense e da região. Essa mobilização é em defesa da história de Jaguarão e da democracia. Pessoas de diversas posições partidárias ou sem nenhum vínculo político têm manifestado apoio, pois entendem que há excessos neste julgamento. Houve sim equívocos administrativos que tão logo identificados começaram a ser apurados através de um processo administrativo especial”, conta.

Entenda o caso

Conforme denuncia feita em 2011 pelo então presidente do Legislativo, o vereador Eduardo Neutzling (PTB) - que recebeu de um cidadão uma série de documentos acusatórios - a prefeitura estaria repassando empenhos para uma empresa desativada, ou seja, sem inscrição no CNPJ, desde 2010. Após a análise dos documentos, estes foram protocaldos e a denuncia foi realizada, instalando-se uma Comissão Processante (CP) para avaliar o caso. Segundo o relatório, desde a data de baixa da certidão empresarial, a prefeitura gerou e pagou mais de R$ 15 mil em empenhos ao CNPJ da empresa.

De acordo com o prefeito Claudio Martins, há mais de 15 anos a empresa prestava serviços à administração pública e não informou ao órgão a baixa de inscrição na Receita Federal, realizada em 2010, o que ocasionou toda a confusão. Ele admite que houve uma falha tanto da empresa em não notificar a mudança, quanto das Secretarias por não pesquisarem o cadastro na Receita Federal, porém informa que já foi realizado o recadastramento de todos os fornecedores da prefeitura, com o objetivo de impedir erros como este. 

O julgamento do prefeito havia sido marcado para a tarde de sábado (17), pela Câmara de Vereadores, mas foi inviabilizado ainda na quinta-feira (15) devido a decisão do Judiciário, que concedeu medida liminar em mandado de segurança e suspendeu os trabalhos da comissão processante que pretendia a cassação.

 

Grande mobilização a favor do prefeito de Jaguarão