17-02-2017

R$ 36 milhões em dívidas na Prefeitura de São Lourenço do Sul

O prefeito de São Lourenço do Sul, Rudinei Harter, recebeu a imprensa na tarde da terça-feira (14) para apresentar um amplo relatório das dívidas da Prefeitura que ficaram por serem pagas agora em seu governo que inicia. O montante chega a R$ 36,279 milhões, valor dividido nas chamadas “dívida flutuante herdada” e “dívida fundada herdada”.

Conforme o relatório, são mais de R$ 15 mil em 3.503 mil empenhos não pagos aos fornecedores da Prefeitura, além de um montante em contas de água, luz, alugueis e telefone em atraso de meses de 2015 e 2016. Somando à financiamentos, encargos e juros, além de pagamentos em atraso de precatórios e licenças prêmios, entre outros, o valor chega aos R$ 36 milhões.

O prefeito apresentou os dados ao lado de alguns secretários e servidores que contribuíram para realizar o levantamento. A secretária adjunta da Fazenda, Daiana Vitola Medeiros, servidora de carreira, detalhou alguns pontos, como a dívida de R$ 719 mil em precatórios vencidos em dezembro de 2016, R$ 4,077 milhões devidos em licenças prêmio aos servidores, e ainda R$ 1,3 milhão em contratos firmados sem contrapartida paga. Há também R$ 1,791 milhão em transferência de recursos vinculados a regularizar, pois foram repassados a determinadas áreas e utilizados para outros fins, conforme explicou Daiana.

Para o prefeito, apesar dos números preocupantes, o momento foi de certo alívio em apresentar os dados e acabar com boatos que se espalham com diferentes montantes especulados. “Por pior que seja, agora que isso se torna público, queremos encerrar o assunto ‘dívidas’ e trabalhar. Aceitamos por pior que seja e não queremos falar mal de ninguém, mas deixar tudo claro”, disse Harter.

As contas de 2017 

Apenas para 2017, o montante de dívidas que a Prefeitura tem a pagar soma R$ 20,413 milhões. Junto disso, há o custo anual com a folha de pagamento dos funcionários, estimada em R$ 18 milhões, ainda sem o reajuste.

No somatório das contas do ano, chega-se a R$ 39,113 milhões, mas o orçamento do município é estimado em R$ 30,774 milhões. Desta forma, o primeiro ano do mandato de Harter deverá ter um déficit de mais de R$ 8 milhões.

Soluções possíveis

O prefeito diz que o período do governo até então foi de foco em questões emergenciais e de fechamento destes números. Possivelmente será formada uma equipe para estudo técnico que definirá uma forma de contornar os problemas financeiros. No entanto, ele já adianta que essas dívidas deverão ser pagas de forma cronológica. As cotas da atual gestão objetiva-se que sejam pagas em dias e um percentual da arrecadação será destinado ao pagamento dos atrasados.

O prefeito acredita que uma das necessidades é rever a planta de valores do município, que estaria defasada há, pelo menos dez anos. Assim, deve haver reajuste de taxas como limpeza urbana e iluminação pública, por exemplo. “Essas taxas não cobrem a metade do custo que a Prefeitura tem. Alguns serviços precisam pelo menos se pagar”, argumentou o prefeito.

Além disso, já houve redução de terceirizações em serviços que passaram a ser feitos pelos servidores, como na oficina mecânica e limpeza da cidade. “O funcionalismo está nos ajudando muito, colaborando e entendendo o momento”, agradeceu Harter, que também acredita na necessidade de aumentar a arrecadação na cidade para enfrentar as dificuldades. “Se não aumentarmos a arrecadação, não tem como resolver”, avalia o prefeito, mostrando-se confiante de que em breve poderá apresentar boas notícias.

Obras serão retomadas 

Questionado sobre obras que estavam em andamento, o prefeito disse que cada caso será avaliado com cuidado, no entanto, como há dinheiro público já investido, terão continuidade assim que possível. É o caso, por exemplo, da Arena Esportiva na Barrinha e a Escola do Pró-Infância Camponesa.

O prefeito finalizou a coletiva dando boas notícias: disse que em 20 de fevereiro será finalizado o processo licitatório para a retomada do asfaltamento da avenida Nonô Centeno, que paralisou atividades após a empresa não cumprir com o contrato. Também revelou que estão em andamento as tratativas para instalação de redes de água no Coqueiro e depois nas localidades de Boa Vista e Reserva. 

Redator: Tradição Regional

R$ 36 milhões em dívidas na Prefeitura de São Lourenço do Sul