24-02-2017

Ex-prefeito de São Lourenço do Sul contesta números da dívida da Prefeitura

Daniel Raupp explica porque deixou dívida calculada por sua equipe em R$ 16 milhões, e não R$ 36 milhões

O ex-prefeito de São Lourenço do Sul, Daniel Raupp, não concorda com os números apresentados na semana passada pela equipe do atual prefeito Rudinei Harter, que apontaram dívidas da Prefeitura de R$ 36 milhões. Para Raupp, são R$ 16 milhões deixados a pagar, parte disso dívidas de longo prazo que não serão pagas apenas pelo atual governo, segundo ele.

Entenda: R$ 36 milhões em dívidas na Prefeitura de São Lourenço do Sul

Ele apresentou os números ao lado do ex-secretário da Fazenda, Luiz Carlos Vargas. Eles contestam, por exemplo, que não ficaram R$ 9,9 milhões sem empenhos, e sim R$ 5,2 milhões, que é o valor que está no Relatório de Gestão Fiscal, do final de dezembro de 2016. Eles consideram que os precatórios, por exemplo, devem ser calculados apenas com o valor de 2017. “São dívidas de muitos governos, que somam R$ 4 milhões, e nem são para serem pagos na atual gestão, isso é diluído”, explica Raupp. Ele também avalia as contrapartidas como investimento em importantes obras e que ficaram a pagar respeitando o cronograma de obras, não podendo ser quitadas em sua gestão.

“A atual gestão inclui ainda no quadro de despesas a pagar a folha de pagamento do 13º salário e os juros da operação - competência do exercício de 2017; a iluminação pública junto à CEEE - existe ação devido à CEEE não repassar desde novembro de 2015 o valor da Contribuição de Iluminação Pública; a licença prêmio assiduidade - vantagem funcional dos servidores prevista no Regime Jurídico Único, um direito permanente dos servidores, passivo funcional de todas as administrações públicas previsto desde 1992, que poderá ser paga ou concebida sob forma de licença; e convênios e contratos firmados sem contrapartida - recursos de investimentos previstos no orçamento de 2017, atendendo ao cronograma das obras conforme prevê a Lei 8.666, não podendo comprometer o orçamento em curso”, diz uma nota da administração passada, enviada à imprensa. Para Raupp e Vargas, nada disso pode ser considerado dívida. Vargas ainda avalia sendo importante ter ficado tudo empenhado e nada descoberto.

Um amplo relatório está sendo divulgado pela administração passada, contestando vários números apresentados pela atual gestão. Sobre os empenhos a pagar, o ex-secretário da Fazenda diz que, além dos números não baterem, houve mesmo alguns pagamentos em atraso. “Muitas vezes fui à imprensa e falei da situação difícil da crise, que estávamos priorizando o pagamento dos servidores, nunca escondemos. Já havia toda a crise, os atrasos e parcelamentos do Estado. Se nós também parcelássemos os salários dos funcionários municipais, aumentaríamos a crise no comércio”, detalha Vargas, reconhecendo apenas a dívida de R$ 5,2 milhões a serem pagos como dívida de custeio.

O ex-prefeito ainda diz reconhecer a dívida fundada de R$ 8,6 milhões, em contas a serem pagas a longo prazo, como financiamentos, por exemplo, e cita as parcelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a serem pagas em 20 anos. “Eles colocaram tudo como dívida, mas na verdade são apenas R$ 190 mil a serem pagos por ano”, contesta Vargas. Raupp diz que reconhece a dívida de R$ 16 milhões. Em seu relatório, são R$ 7,5 milhões em custeio e R$ 8,6 milhões de dívidas de logo prazo.

Créditos a receber

Luiz Carlos Vargas ainda diz que o relatório da atual administração levou em conta apenas dívidas e, além de não entender a lógica dos cálculos, reclama que os créditos a receber não foram considerados. Conforme os dados apresentados por ele e Raupp, a Prefeitura tem R$ 20,5 milhões a receber. O valor é oriundo de dívida ativa tributária do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), dívida não ativa, ação de cobrança do Estado, ação de cobrança da CEEE e seguro de um veículo Corolla.

Redator: Tradição Regional

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