31-03-2017

Prefeito e Vereador de Arroio Grande são absolvidos pelo TRE-RS 

Na noite de terça-feira (28) a comunidade arroio-grandense reuniu-se junto ao trevo para esperar a chegada do prefeito Luís Henrique Pereira da Silva e do vereador Sidney Bretanha, ambos absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER).

Uma grande caminhada acompanhou a chegada dos candidatos até frente a Prefeitura Municipal, onde os dois fizeram uso da palavra. Foi enfatizado, por ambos, que passado o período processual é necessário deixar a democracia acontecer.

Entenda o processo:  

Em novembro de 2016, o Juiz da 92ª Zona Eleitoral cassou o registro de candidatura do prefeito Luis Henrique Pereira da SIva, e de seu vice Ivan Antônio Guevara Lopez em Ação de Investigação na Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público para apurar uma suposta compra de apoio político de um candidato a vereador de coligação adversária. Na oportunidade, o magistrado entendeu que os candidatos haviam incorrido em abuso de poder político e econômico.

O caso foi levado à análise do TRE-RS, que começou o julgamento no dia 9 de março. Na oportunidade, após o voto do Dr. Jamil Bannura, relator do caso, o desembargador Carlos Cini Marchionatti abriu divergência sustentando que não existiam provas de que as acusações fossem verdadeiras. Após um pedido de vista do Juiz Luciano Losekann, o processo voltou à pauta na terça-feira (28), quando os demais julgadores proferiram seus votos. Por 5 votos a 1, o TRE entendeu não ter ocorrido abuso de poder.

Desta forma, o Tribunal julgou improcedente a acusação, mantendo Luiz Henrique e Ivan Guevarra nos cargos de prefeito e vice, assim como o vereador Sidney Bretanha.

*Com informações de Lo Pumo & Stockinger Advogados

Redator: Assessoria de Imprensa

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