13-04-2017

São Lourenço do Sul adere ao Programa Criança Feliz  

O programa Criança Feliz, do governo federal, foi lançado no Rio Grande do Sul na manhã de segunda-feira (10), durante ato no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Na primeira fase, 72 municípios gaúchos aderiram ao programa, entre eles São Lourenço do Sul. A ação tem como público alvo gestantes; crianças de zero a três anos e suas famílias; beneficiárias do Bolsa Família; crianças com deficiência, de até seis anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluindo as vítimas de microcefalia por zika vírus; e crianças de até seis anos, afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção.

O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a aderir .ao Criança Feliz, lançado em outubro de 2016. O programa reforça o marco legal da primeira infância e promove o desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, considerando sua família e seu contexto social, com base em visitas domiciliares e ações intersetoriais. 

O Criança Feliz é baseado no programa gaúcho Primeira Infância Melhor (PIM), criado há 14 anos. A secretária da Saúde de São Lourenço do Sul, Arita Bergmann, foi convidada para falar em nome dos 72 municípios, já que foi a criadora do Primeira Infância Melhor, ainda quando trabalhava na Secretaria Estadual da Saúde, época em que o atual ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, presente no ato, era o secretário gaúcho de Saúde.

No ato, Arita Bergmann ressaltou: “Não podemos mudar a direção dos ventos, mas podemos mudar a vida de milhares de crianças do Rio Grande do Sul”. Ela afirmou que políticas públicas como o PIM e o Criança Feliz fazem a diferença na vida das famílias e dos municípios, agradeceu a presença do prefeito Rudinei Harter e também cumprimentou todos os prefeitos que aderiram ao Criança Feliz no Estado.

Criança Feliz

O programa integra ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, justiça e cultura, executadas de forma descentralizada e integrada, mediante a conjugação de esforços entre União, estados e municípios. As famílias são acompanhadas por profissionais capacitados que fazem visitas domiciliares periódicas para estimular o desenvolvimento infantil, com ênfase nos primeiros mil dias de vida. Em cada município, o programa estará ligado ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Em São Lourenço do Sul, já foi criado o Comitê Gestor do programa, segundo o decreto nº 4582, que instituiu os nomeados: secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, Bruno Leitzke; secretária de Educação, Cultura e Desporto, Adriana Soares; secretária de Saúde, Arita Bergmann; e secretário Especial de Gabinete, Valdoir Ribeiro.

O projeto de lei para contratação de bolsista/visitador já foi aprovado na Câmara de Vereadores, e o prefeito deve sancioná-lo nos próximos dias. O município também já enviou à Câmara o projeto de dotação orçamentária, e nos próximos dias enviará o projeto de lei que determina a contratação do cargo de supervisor.

O total de crianças que fazem parte do público alvo na cidade, de acordo com o Bolsa Família, é de 290. Serão 150 crianças atendidas neste momento em que é realizada a pactuação do convênio, porém já foi solicitado o aumento de meta para o Ministério do Desenvolvimento Social.

Redator: Tradição Regional

São Lourenço do Sul adere ao Programa Criança Feliz