02-06-2017

JTR Entrevista: Deputado estadual José Nunes (PT)

O entrevistado desta semana do JTR Entrevista, encerrando essa série de reportagens especiais, é o deputado estadual José Nunes, de 52 anos, em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do RS. Atualmente, é titular nas comissões de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo e Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Natural de São Lourenço do Sul, é filiado ao PT desde 1987, e foi eleito vereador de São Lourenço do Sul por duas vezes, 1996 e 2000, e também exerceu dois mandatos como prefeito, de 2004 a 2011.

Ele fala um pouco da sua trajetória e as demandas que defende junto ao governo do Estado e Assembleia Legislativa (AL). Relata ainda suas proposições em busca de melhorias à conjuntura estadual e suas propostas - consolidadas ou em análise - para as áreas da saúde, educação, infraestrutura, segurança e agricultura.

Quem é José Nunes?

O deputado estadual José Nunes nasceu em 19 de novembro de 1964, em São Lourenço do Sul. Filho de agricultores familiares, casado com a professora Regina, é pai de dois filhos, Ismael e Pedro. Trabalhou na atividade da agricultura familiar até os 20 anos, formou-se técnico em agropecuária no Colégio Agrícola Visconde da Graça (CAVG) e em Agronomia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Como agrônomo, sempre atuou estimulando a organização dos agricultores familiares.

Em 1992, foi um dos responsáveis pela criação da Cooperativa Mista dos Pequenos Agricultores da Região Sul de São Lourenço (Coopar), da qual foi presidente. Na época, fomentou a criação da Cooperativa de Crédito (Cresol) na Região Sul, da qual também foi o primeiro presidente e articulou a criação do Sindicato da Agricultura Familiar na Região Sul. Filiado ao PT desde 1987, foi eleito vereador de São Lourenço do Sul por duas vezes, 1996 e 2000. Em 2004, elegeu-se prefeito e, em 2008, reelegeu-se com 70% dos votos. Fez um governo referência na região e no Estado, tendo, ao final dos oito anos de mandato, 97,5% de aprovação da população. 

Recebeu os prêmios de Prefeito Amigo da Criança, Prefeito Amigo da Mulher, Prefeito Empreendedor do Sebrae, Melhor resultado em Micro Crédito do RS, Prêmio Nacional de Gestor Eficiente da Merenda Escolar, Prêmio da Fundação Getúlio Vargas, em 2010, primeiro lugar entre os municípios até 50 mil habitantes do RS, SC e PR, no Prêmio Municípios que Fazem Render Mais. Em 2009, foi presidente da Associaçăo dos Municipíos da Zona Sul (Azonasul), tendo marcado sua gestão pela boa articulação e apoio aos municípios da região, além da criação do Consórcio Intermunicipal do Extremo Sul (Copes), do qual foi o primeiro presidente. Em 2014, foi eleito para seu primeiro mandato na AL.

Em 2016, ocupou a 1ª Secretaria da AL, segundo cargo mais importante do Parlamento. Foi proponente e coordenador das frentes parlamentares em Defesa da Micro Geração de Energias Renováveis; em Defesa da Economia Solidária; em Defesa da Conclusão e Duplicação da BR-116; em Defesa do Banrisul Público; de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Região Sul; da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. Também foi responsável pela criação e coordenou a Subcomissão da Economia Solidária e, no início deste mês, foi aprovada a criação da Subcomissão das Estradas Rurais, que também coordenará. Atualmente, é titular nas comissões de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo e Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. 

Entre as suas ideias e propostas para o setor da saúde, tem atuado na coordenação dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Hospitais Filantrópicos nos municípios da Região Sul. Trata e acompanha a situação de dificuldade pela qual passam essas instituições, ao mesmo tempo em que o investimento na Atenção Básica também sofre com o contingenciamento de recursos e a diminuição das funções públicas do Estado impostas pelos governos federal e estadual. “Nós temos apontado como equívoco encerrar o IHOSP [Incentivo de Co-Financiamento da Assistência Hospitalar] sem a apresentação de proposta que dialogue com as especificidades de cada município e região”. 

O encerramento por parte da União do programa Farmácia Popular é um dos sinais da política de desmonte que ganha contornos de elevada gravidade com a aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional que congela por 20 anos os investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), ao mesmo tempo em que o governo ilegítimo que rompeu com o Estado Democrático de Direito anuncia a adoção de planos de saúde populares para impor que a população mais pobre passe a pagar pelos serviços do SUS. Atua na Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial, agindo contra retrocessos e trabalha pela manutenção do programa Mais Médicos. 

Na educação, está ao lado dos trabalhadores em defesa de seus direitos. “Nos causa indignação a maneira como o governo gaúcho tem trabalhado as questões relacionadas com esta área, comprometendo o serviço de transporte escolar, paralisando obras de reforma em escolas, sinalizando para o fechamento das escolas do campo”. 

O projeto votado na Câmara dos Deputados que congela os investimentos em áreas sociais também atingirá em cheio a educação brasileira em todos os níveis, ressalta. Segundo ele, o atual governo brasileiro, quando impõe a quebra do modelo de partilha de exploração do Pré-Sal, compromete uma receita que tinha o destino do investimento na educação do país, desde o ensino fundamental, ensino médio, educação superior e formação de jovens brasileiros no exterior. “Em São Lourenço do Sul, trabalhamos na implantação de um campus presencial da Universidade do Rio Grande [FURG]”. Para 2017, juntamente com o gabinete do deputado federal Henrique Fontana, foi conquistada a designação de emenda parlamentar impositiva no montante de R$ 500 mil para a expansão do campus. 

Para Nunes, a segurança é de extrema preocupação. A decisão do governo gaúcho de restringir o pagamento de horas extras, diminuir a emissão de diárias e os repasses, inclusive para a compra de combustível, fez com que esse serviço público entrasse numa das piores crises da história, conforme acrescenta. “Nós temos atuado ao lado das entidades representativas da Brigada Militar, Polícia Civil e de agentes da Superintendência de Serviços Penitenciários para criticar esse desmonte e propor a adoção de medidas de valorização deste serviço”. 

Na infraestrutura, a continuidade das obras de duplicação da BR-116 tem recebido atenção especial. “Conquistamos, depois de muito empenho, juntamente com entidades empresariais, prefeitos, vereadores e órgãos do governo federal, a posição do governo brasileiro de restringir os contingenciamentos determinados pelo Ministério do Planejamento ao do DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] no que tange ao orçado para a duplicação da BR-116 em 2017”. A luta pelo remanejamento de recursos e ampliação dos valores orçados ainda para este ano continua e há posição de boa parte de deputados federais e senadores da bancada federal gaúcha para designação de emenda impositiva de bancada para o orçamento geral da União de 2018. “A expectativa é que obtenhamos mais R$ 200 milhões para as obras”.

Segundo ele, foi aprovada na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo tratar da situação das estradas do meio rural dos pequenos municípios. Através da Subcomissão da Energia, foi constituída a Frente Parlamentar em Defesa da Mini e Micro Geração Distribuída de Energias Renováveis, buscando atender e superar as dificuldades no fornecimento de energia para a agricultura familiar do Estado. 

Na agricultura, busca soluções que permitam valorizar e recuperar cooperativas de leite que se encontram em dilemas determinantes em razão da internacionalização dessa cadeia produtiva. “Estamos trabalhando muito para que o Programa de Aquisição de Alimentos seja mantido, preservado e ampliado, fomentando o desenvolvimento econômico nos pequenos municípios”. Atua ainda, juntamente com o Fórum da Lagoa dos Patos, para a preservação desta atividade tradicional, buscando junto ao Ministério Público Estadual e Federal e interação com o governo gaúcho, a excepcionalização do Decreto que inclui o bagre entre as espécies ameaçadas de extinção para permitir a captura pelas comunidades tradicionais e intervenção junto ao Comitê Permanente de Gestão e Uso Sustentável dos Recursos Pelágicos das Regiões Sudeste e Sul para impedir a proibição da captura da tainha no estuário da Lagoa dos Patos.

Redator: Tradição Regional

JTR Entrevista: Deputado estadual José Nunes (PT)