07-07-2017

Especial JTR: Comprometido com o interesse popular, Prefeitura de Pelotas busca alternativas para solucionar velhos problemas

Pelotas carrega em sua história a diversidade cultural daqueles que construíram e constroem o município, além da humana, como as etnias. Com um passado de grande desenvolvimento, a Administração de Paula Mascarenhas, busca um novo momento para a cidade, sendo ele de recuperação, não só pelos investimentos públicos, mas também por uma iniciativa privada mais comprometida com seu papel social, que dialoga entre si e com outras cidades da região. 

Como forma econômica adotada para diminuir despesas e manter em dia o repasse de contrapartida das obras que estão em andamento no Município, a folha salarial dos servidores e o pagamento de fornecedores, em janeiro, a prefeita assinou um decreto de contingenciamento de despesas, considerando a deterioração do cenário econômico nacional, que acarretou em grande diminuição de arrecadação. Os gastos ficaram limitados a 70% do orçamento previsto até julho deste ano, com o intuito de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro. 

Em junho, ocorreu a assinatura de um novo decreto de contingenciamento, na ordem de 40% para, novamente, garantir as prioridades do governo. “Precisamos economizar e focar no que é mais importante. Gastos com combustível, diárias, substituição de férias, viagens aéreas e outros componentes de despesa devem ser evitados.”, afirmou Mascarenhas. 

Avanços na área da saúde são ressaltados pela gestora, entre eles, ações como a assinatura do contrato com a Casa de Amor Exigente (CAEX), por meio de Chamamento Público, além de ser a primeira prefeitura do Estado a custear leitos em Comunidade Terapêutica para atendimento a dependentes químicos. “Estou muito feliz em conseguir atingir essa meta, que é pioneira no Estado, em apenas seis meses de governo.”, falou a prefeita.  

Na Saúde, ainda, foi inaugurada, no último ano, a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pelotas, a UPA Areal, que realiza cerca de seis mil atendimentos ao mês e, consequentemente, contribui para desafogar o Pronto Socorro de Pelotas (PSP). Ações também estão sendo continuadas, como a implantação do teleagendamento de consultas e dos Tele-ECGs nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além do convênio para cirurgias de catara gratuitas e o projeto Mão de Obra Prisional, que efetuou melhorias em 14 UBSs e prédios da Secretaria de Saúde. 

No setor educacional, a prefeitura trabalha com foco na ampliação e requalificação das infraestruturas das escolas, passando pela fase final do processo nas Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEIs) e início de recuperação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), como também a formação continuada dos educadores. 

“Trabalhamos para sustentar e ampliar o bom desempenho registrado na última avaliação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), quando Pelotas alcançou um crescimento de 23%”, relatou Mascarenhas. Uma das principais ações para o melhoramento nos indicadores é a implantação de laboratórios do programa Khan Academy. Em parceria com a Fundação Lemann, foi possível beneficiar cerca de cinco mil alunos em 32 escolas que usam a plataforma para aprender de modo personalizado, através de exercícios em jogos eletrônicos. 

Ainda para garantir a proteção da população, o governo municipal atual criou a Secretaria de Segurança Pública, com exclusividade na área. Estratégias são estudadas acerca da temática, como a implantação do Grupo de Ações Rápidas (GAR) para prestar uma resposta mais ágil no atendimento das demandas identificadas pela Guarda Municipal e pelo Centro Integrado de Videomonitoramento (Ciom). 

Na zona rural, foi viabilizada a Patrulha Rural, que possibilitou o policiamento 24 horas. Além das ações táticas, foram aperfeiçoados o sistema de videomonitoramento. “Oferecemos o espelhamento das imagens à Brigada Militar e estamos abertos a compartilhá-las também com outros órgãos de segurança”, disse a prefeita.

Também ocorreu a regulamentação do Fundo Municipal de Segurança Pública para que pudessem ser recebidos doações e recursos de emendas parlamentares, com o objetivo de ampliar as ações. No Observatório Municipal de Segurança Pública, a prefeitura o equipou para obter dados precisos das principais ocorrências, com intuito de traçar o planejamento de operações de inteligência.

Com o objeto de reduzir os índices de criminalidade no município, o Pacto Pelotas pela Paz surgiu com a meta de construir coletivamente um Plano Municipal de Segurança Pública, para elencar prioridades e estratégias que serão utilizadas para atingir bons resultados. Por isso, empresários, entidades religiosas, de ensino e órgãos de segurança são convidados a participarem de reuniões, para que seja traçado um plano integrado, na busca de ter mais eficiência. O Pacto também recebe o apoio da Comunitas, entidade essa que traz exemplos e experiências de outras cidades para ajudar na construção das estratégias. 

Embora a Constituição estabeleça a segurança como responsabilidade do Estado, Paula Mascarenhas defende que trabalhar na prevenção e na integração com as forças de segurança é uma obrigação dos municípios. “Sabemos que a criminalidade está concentrada nos jovens, sobretudo de 16 a 30 anos, e que eles eram, há pouco tempo, crianças que estavam sob a nossa guarda nas escolas, nos abrigos, nos centros de referência de assistência social. Portanto, temos obrigação de criar condições de um futuro melhor”, ressaltou. 

Engajar a população em ações, além da aproximação com o executivo são características do atual governo, e para Paula, é gratificante. “Cada vez mais governos devem estar próximos ao cidadão. E nós temos foco nesta questão”, relatou. Aplicativos como o Colab, que é uma ampliação dos serviços da Ouvidoria, possui 90% de resolutividade. Além deste, também é usado o Compartilha Pelotas, uma ferramenta que permite a contribuição para construir o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021. Para participar, basta acessar o banner Compartilha Pelotas, no site (www.pelotas.rs.gov.br) com dados pedidos e poderá inteirar-se ao conteúdo das três diretrizes do Plano e deixar sugestões. 

Outros canais de aproximação são os projetos A Prefeita Recebe e O Vice-Prefeito Recebe. A ação envolve todas as secretarias, cujos representantes ficam encarregados de solucionar os casos apresentados pelas pessoas que são atendidas pessoalmente pela prefeita e vice. O atendimento é individual e previamente agendado.

O Bairro da Gente, implantado no governo Eduardo Leite, é outro projeto de aproximação com a comunidade. Vamos promover neste sábado (8), a terceira edição deste ano no Perret. O evento tem como objetivo ouvir as pessoas, prestar serviços e informações. Durante a programação, é realizada uma audiência pública, oportunidade para demandas, projetos, críticas e opiniões.

Seja Doce com Pelotas 

Neste ano iniciou a campanha educativa Seja Doce com Pelotas, que promove ações de limpeza urbana e convida a população a fazer a sua parte. A Prefeitura trabalha para melhorar a vida do cidadão, através da prestação de serviços públicos. São promovidas a limpeza de canais, realização de mutirões para a limpeza urbana, remoção de lixo acumulado nas vias públicas, a criação de Ecopontos para incentivar o descarte correto de resíduos recicláveis, além de instalações de lixeiras e ecolixeiras no centro e nos bairros. 

“Temos a convicção de que sozinho o Poder Público não conseguirá construir a Pelotas que queremos. Por isso decidimos convidar as pessoas para que tratem a cidade com o carinho e capricho que ela merece”, ressaltou Paula.  

Através das crianças, há possibilidade de criar hábitos culturais e assim impactar os pais e adultos em geral. Os maiores investimentos públicos são os destinados à limpeza urbana. Só no recolhimento de lixo, foram gastos R$ 60 milhões nos últimos cinco anos. Nesta semana, foi anunciada a nova licitação da coleta, orçada em R$ 87 milhões. Já a limpeza de canais, que chegará à marca de 80 quilômetros neste ano, terá um investimento de R$ 350 mil.

Plano Diretor

A atualização, proposta pelo vereador Antônio Peres, foi assinado no dia 30 de junho, e irá trazer soluções para problemas em assinaturas do Termo de Concordância de Vizinhança ao permitir mais alternativas de ação do Poder Público. “Essas e outras iniciativas que desburocratizam processos e facilitam a vida de quem quer empreender são sempre bem-vindas”, comentou a prefeita. 

Em breve será enviada à Câmara de Vereadores uma atualização do Plano Diretor, que vem sendo discutida desde o ano passado e já teve a aprovação do Conplad. “A cidade evolui no tempo e, por isso, são necessárias essas revisões no planejamento urbano”, falou.

Metas

No final de abril foram assinados 25 contratos de gestão com secretários e diretores-presidentes da administração direta e indireta. Os contratos de gestão são instrumentos que comprometem o primeiro escalão do Governo com o início, meio e fim de projetos e metas. “Nosso grande contrato é com a sociedade e com o cidadão. Ele precisa dos nossos serviços, portanto assumimos o compromisso para dar o que temos de melhor pelo futuro das pessoas e da cidade, afinal a eficiência é o que faz o governo mudar a vida dos cidadãos para melhor”, relatou a prefeita. 

Além disso, está sendo finalizada a construção do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) – documento que vai reger as ações do Governo a partir das prioridades das diretrizes da Ação Social, Economia e Sustentabilidade e Gestão e Finanças.

Também está em fase de negociação a viabilização de $ 46,4 milhões de dólares junto ao Fundo para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata (Fonplata) para financiamento o projeto Pelotas Viva Melhor, com uma transformação completa na urbanização dos bairros Pestano e Getúlio Vargas, que receberão obras de saneamento, pavimentação e iluminação.  

No interior do município, a requalificação deve abranger também estratégias para a geração de emprego e renda. Os projetos estão prontos e foram submetidos à aprovação do governo federal para que garantam o financiamento internacional. A proposta tramita no Ministério do Planejamento e será avaliada pela Procuradoria Geral da União e pela Casa Civil em breve.

Programação de aniversário

Com o tema “Seja Doce com Pelotas” na Semana Municipal, realizada de 1º a 7 de julho, a programação foi compartilhada para que através do edital, entidades interessadas em promover eventos alusivos à data pudessem participar. 

No dia 7 de julho, às 17h, no Largo Edmar Fetter, será feito o anúncio da seleção pública de escolha da marca da cidade.  

Redator: Tradição Regional

Especial JTR: Comprometido com o interesse popular, Prefeitura de Pelotas busca alternativas para solucionar velhos problemas