12-07-2017

Sem alterações, texto-base da reforma trabalhista é aprovado e vai à sanção presidencial

A reforma trabalhista foi aprovada, na noite de terça-feira (11), no Senado. O texto passou com 50 votos favoráveis e 26 contrários – houve uma abstenção, em um quórum de 77 senadores.

Os parlamentares discutiram ainda três destaques após a aprovação, que tratavam de mudanças na questão do trabalho intermitente, do acordado versus legislado, e das condições de trabalho das mulheres gestantes em ambiente insalubre. No entanto, todos foram rejeitados e, por isso, o texto segue sem alterações para sanção presidencial. 

A matéria é um dos principais projetos da agenda de ajuste fiscal do governo Michel Temer. A proposta, que altera artigos da CLT, precisava de maioria simples – 41 votos – para ser aprovada na Casa. 

Logo após o encerramento da votação dos destaques, Temer se pronunciou sobre o que chamou de "modernização trabalhista". Na fala, disse que a aprovação é uma "vitória de todos nós brasileiros" e finalizou afirmando que a reforma poderia ser sintetizada em "nenhum direito a menos, muitos empregos a mais”.

Depois de mais de seis horas de impasse no Senado, o trabalho foi retomado por volta das 18h30 de terça. A sessão havia sido interrompida às 12h10, após as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice de Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO) se negarem a deixar a Mesa Diretora do Senado.

O texto altera mais de 100 pontos da CLT. Entre eles, autoriza os trabalhos intermitentes, permite dividir as férias em três períodos e faz com que os acordos coletivos tenham força de lei. O projeto é considerado pelo governo Temer uma das principais medidas para estimular novas contratações no mercado de trabalho e desburocratizar os processos de admissão e demissão — queixa recorrente de muitos empresários.

Redator: Rádio Gaúcha

Sem alterações, texto-base da reforma trabalhista é aprovado e vai à sanção presidencial