04-08-2017

Arroio do Padre: Reunião na Caixa define continuidade do Contrato de Repasse

No dia 24 de julho, na gerência de governo da Caixa Econômica Federal, foi realizada uma reunião entre representantes da Prefeitura de Arroio do Padre e técnicos da instituição Caixa. Na oportunidade, foram tratados os procedimentos necessários ao prosseguimento dos trâmites para a aquisição de equipamentos agroindustriais, nos termos do Contrato de Repasse Operação nº 1020099-82.

Parte dos equipamentos que integram o Contrato não foram entregues conforme contratados, o que tem gerado transtornos à cidade. Por conta disso, na reunião foram discutidas algumas diretrizes que precisam ser atendidas para uma nova contratação. Segundo o secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rafael Rutz, há interesse do município em prosseguir com a contratação, pois os equipamentos serão de grande utilidade. 

Conforme o secretário de Administração, Loutar Prieb, que também participou da reunião, tão logo estejam concluídos os processos internos sobre o Processo Administrativo instaurado para apurar a responsabilização da empresa por possíveis infrações, por descumprimento de contrato, deverá ser aberto novo processo licitatório. Ele lembrou ainda que deverão ser alteradas as leis orçamentárias com a reabertura de Crédito Adicional Especial.

Foi discutida ainda a possibilidade de prorrogação de prazo do Contrato de Repasse para que não ocorra prejuízo ao município com perda dos recursos. Em novo processo, caso tenha ocorrido aumento de preços, a diferença, se apurada a maior, deverá ser bancada pela cidade. Rutz acredita, no entanto, que ainda o segundo colocado no processo licitatório possa fazer a entrega dos equipamentos e que tratativas neste sentido também estão sendo avaliadas.

Redator: Tradição Regional

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