08-08-2017

Pacto Pelotas pela Paz mobiliza a cidade no combate à violência

O Pacto Pelotas Pela Paz transformará a segurança pública na cidade. Mais do que buscar apoio para ter agentes e viaturas nas ruas para combater o crime, a Prefeitura mobilizou forças policiais, órgãos públicos, instituições e a sociedade na elaboração de um Plano Municipal de Segurança Pública. O documento, que será construído no Seminário de Planejamento, no próximo dia 11, é a espinha dorsal para integrar o planejamento, a execução e a avaliação das estratégias de repressão e prevenção à violência nos próximos três anos e meio.

Com 64 homicídios em sete meses, 2017 está prestes a ultrapassar a marca de 66 mortes registradas em todo o ano de 2016. Números que caminham para repetição do panorama de 2015 quando a violência ceifou 100 vidas em Pelotas. O rompimento dessa trajetória é uma prioridade da prefeita Paula Mascarenhas, que se comprometeu em fomentar uma política pública institucional para estancar o problema. “Esse seminário tem o objetivo de propor e discutir o Pacto com toda a sociedade para que Pelotas, muito mais do que o governo, possa definir esta prioridade e agir, de forma coletiva, na redução dos índices de criminalidade, com foco no estabelecimento de uma cultura de paz”, afirmou a prefeita.

O Pacto será dividido em cinco eixos com atividades integradas, metas definidas e acompanhamento da eficiência de resultados: Policiamento e Justiça, Prevenção Social, Fiscalização Administrativa, Urbanismo e Tecnologia. “Embora a Constituição estabeleça a segurança como obrigação do Estado, é prioridade desse governo”, observou o secretário de Segurança, Aldo Bruno Ferreira.

O movimento que une forças policiais estaduais - Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto Geral de Perícias (IGP), Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Bombeiros, e federais - Exército, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) - começou em janeiro e conta com um diagnóstico preciso da situação do Município. Em paralelo, a consultoria técnica da Comunitas e do Instituto Cidade Segura mapeou as principais carências locais e trouxe exemplos de políticas públicas desenvolvidas em outras cidades que tiveram sucesso em reduzir homicídios, assaltos e roubos.

As ações indicam o fortalecimento de programas existentes e a criação de outros novos para cercar com estratégias preventivas e repressivas os fatores que influenciam o aumento dos índices de criminalidade. A concepção idealizada para transcender as administrações municipais estende a gestão da segurança também para os campos da Educação, Saúde e Assistência Social. Cada secretaria municipal foi chamada a assumir sua parcela de responsabilidade e participará ativamente do processo para gerar os primeiros resultados antes de 2020.

Movimento em prol de uma nova cultura

Reuniões apresentam o Pacto e convidam representantes de diferentes segmentos para empreender uma cultura de paz. Assim nascerá o Plano Municipal de Segurança Pública, com colaborações do Ministério Público, Foro, instituições religiosas, de ensino, empresários, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e todas as entidades policiais integradas. A população está incluída nessa construção e também terá a oportunidade de ser protagonista no desenvolvimento de uma cidade melhor.

Estruturação

O terreno e as ferramentas para viabilizar essa proposta inédita em um município começaram com a implementação de uma secretaria exclusiva, a SSP, a melhoria do Observatório Municipal de Segurança Pública, a regulamentação do Fundo Municipal de Segurança Pública, a implantação do Grupo de Ações Rápidas (GAR) e da Patrulha Rural.

O Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) irá gerenciar e monitorar os indicadores de violência e a eficiência das intervenções de repressão. Enquanto isso, o recém criado Comitê Integrado de Prevenção Social da Violência (CIP) tem a responsabilidade de avaliar os índices de risco e a eficácia do braço preventivo.

Em julho foi instaurada a Operação Integrada, ação itinerante que conta com equipes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), da Guarda Municipal (GM), agentes da Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), da Brigada Militar (BM) e Conselho Tutelar. O trabalho fiscaliza, todos os finais de semana, pontos de concentração de pessoas onde há registros de perturbação do sossego público, embriaguez ao volante e busca também apreender armas de fogo.

Serviço

O que: Seminário de Planejamento do Pacto Pelotas Pela Paz

Data: 11 de agosto, a partir das 8h

Local: Auditório do IFSul, na Praça 20 de Setembro

Redator: Prefeitura de Pelotas

Pacto Pelotas pela Paz mobiliza a cidade no combate à violência