14-08-2017

Nova Procuradora-Geral da República desiste de tomar posse no Palácio do Planalto  

*Informações G1

Dias depois de aceitar a ideia do presidente Michel Temer de ser empossada no cargo de Procuradora-Geral da República em cerimônia no Palácio do Planalto, Raquel Dodge mudou a versão. O evento será no auditório da PGR, em 18 de setembro. 

Ela havia se encontrado com Temer no Palácio do Jaburu na noite de quarta-feira (9) e, depois da conversa, assessores do presidente informaram que a cerimônia de posse no Palácio do Planalto seria um gesto simbólico de reaproximação com o Ministério Público.

A reunião aconteceu no mesmo dia em que a defesa de Temer questionou no Supremo Tribunal Federal a isenção de Rodrigo Janot na condução da denúncia contra ele.

O encontro de Raquel Dodge com o presidente, que não constava na agenda dele, e o local da posse geraram críticas. Nesse domingo, a PGR divulgou nota afirmando que a reunião estava na agenda dela e foi pedida pela procuradora para acertar os detalhes da cerimônia, mas acabou acontecendo à noite e no Jaburu, por questões de horário de Temer.

Veja a íntegra da nota divulgada pela PGR: 

"Nota de esclarecimento

Audiência da procuradora-geral da República nomeada com o presidente da República

O gabinete da Procuradora-Geral da República nomeada, Raquel Dodge, formalizou no dia 7 de agosto (às 15h43) o pedido de audiência com o presidente da República, Michel Temer. A solicitação foi feita por mensagem eletrônica enviada de e-mail da Procuradoria Geral da República para e-mail oficial da secretaria do Palácio do Planalto. A audiência foi confirmada entre as secretarias e sempre constou da agenda de Raquel Dodge.

Os fatos que motivaram a reunião são institucionais. O Presidente viajará aos Estados Unidos antes da data de abertura da Assembleia Geral da ONU, no dia 19 de setembro, tradicionalmente feita pelo Brasil. O mandato do atual PGR terminará no dia 17 de setembro. Com isso, caso a posse ocorresse apenas após a viagem presidencial, o Ministério Público da União (MPU) ficaria sem titular para o exercício de funções institucionais junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a partir do dia 18 de setembro.

A Presidência da República confirmou a audiência para o fim da tarde de terça-feira (8), no Palácio do Planalto.  No decorrer daquela tarde, o gabinete de Raquel Dodge foi contatado pela secretaria da Presidência, informando atraso no horário da audiência, porque o Presidente da República ainda estava em viagem a São Paulo. No último contato, foi informado novo atraso e transferência do local da audiência para a residência oficial do Presidente.

Na audiência, a procuradora-geral da República nomeada Raquel Dodge fez ver  ao Presidente as razões legais para manter a posse antes de sua viagem, como tratado no dia da nomeação. Também fez ver ao Presidente ser próprio e constitucionalmente adequado que a posse fosse dada na sede da Procuradoria Geral da República".

Redator: Rádio Gaúcha

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