06-10-2017

Câmara de São Lourenço do Sul recebe novo projeto de reajuste do IPTU

O Executivo lourenciano encaminhou à Câmara de Vereadores, um novo Projeto de Lei para o reajuste da planta de valores do municípios, impactando diretamente no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2018. Um projeto anterior já havia sido encaminhado, gerou muita polêmica e foi retirado pelo Executivo para alterações. O novo projeto foi lido na sessão da última segunda-feira (02) e agora passa para análises de comissões do Legislativo, antes de ir a votação em plenário.

O reajuste do IPTU tem gerado bastante polêmica. Os vereadores da bancada do PT tem feito os discursos mais fortes contra o projeto, alegando que em alguns casos o reajuste passaria de 600%. Além dos vereadores da bancada do PT, outros já manifestaram contrariedade, ainda antes do novo projeto chagar a casa, alegando que, apesar da necessidade de reajuste, o momento não é o adequado. Alguns vereadores já manifestaram a ideia de realizar uma audiência pública sobre o tema.

A bancada do PT tem se manifestado de forma coletiva contra o projeto. Líder da bancada, Luiz Weber diz que sua posição é de que a forma como está o projeto, será contrário. Rodrigo Seefeldt completa: “Já estamos vivendo um momento político conturbado no país e no estado e este projeto de atualização da planta de valores vai impactar diretamente no bolso do contribuinte. Entendemos que não é o momento. Entendemos que temos que manter os serviços, mas sem atingir o bolso do contribuinte”. Para Márcia Lucas, “não tem cabimento no momento de desemprego fazer este aumento”. Ronei Schmalfuss valia que é um valor exorbitante. “Tem que ser rejeitado”.

O prefeito Rudinei Härter utilizou as redes sociais da Internet recentemente para publicar um vídeo em que se manifestou sobre o assunto. Já no início de sua fala, defendeu que as informações que estavam se espalhando não são verdades. O prefeito explicou que há necessidade de atualização da planta de valores, como vem ocorrendo em vários municípios. “A planta de valores não é atualizada desde 2002, ou seja, há 15 anos sem uma correção”, justificou Härter, que ao defender o projeto, pediu diálogo dos vereadores. “É necessário para dar continuidade a um bom trabalho”, disse Härter que há bastante tempo tem se mostrado preocupado com as finanças do Município.

Na justificativa do novo projeto, são apresentados valores de m² que variam conforme localização. Foram feitas pesquisas de valores venais em imobiliárias e criados novos fatores de localização, dividindo a cidade em áreas, que tem preços diferentes do m².

Problema não é só local

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), tem cobrado há alguns anos, que os municípios que tem plantas de valores com índices defasados façam a atualização, sob pena dos prefeitos responderem por renúncia de receita, como já aconteceu. Desde então, os valores estão sendo reajustados em vários municípios, causando tanta polêmica quanto em São Lourenço do Sul.

Redator: Tradição Regional

Câmara de São Lourenço do Sul recebe novo projeto de reajuste do IPTU