20-10-2017

Câmara de Pelotas aprova lei autorizativa de financiamento internacional

Pelotas passou por mais uma etapa em direção à contratação de crédito externo, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de até 50 milhões de dólares. A Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei autorizativa, em redação final, na quarta-feira (18). 

A partir da publicação da lei, o município a encaminhará à Secretaria do Tesouro Nacional, juntamente com documentação relativa ao compromisso financeiro. Depois dessa etapa, o contrato será formatado e a Prefeitura chamada para negociação de taxas, prazos e cronograma de desembolso. Naquela etapa, o processo precisará de parecer da Procuradoria Geral da União e da aprovação pelo Senado Federal. Então, estará pronto para assinatura.

Expectativas

Os secretários de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Desenvolvimento Rural (SDR), respectivamente Paulo Morales e Jair Seidel, têm expectativa de que o contrato entre o município e o Fonplata seja assinado no primeiro trimestre de 2018.

O financiamento permitirá a execução de projetos voltados à qualidade de vida dos moradores da Colônia e dos loteamentos Getúlio Vargas e Pestano. As intervenções estão programadas dentro de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável nas áreas urbana, rural e institucional.

Desenvolvimento rural

Dos 50 milhões de dólares a serem contratados, 21,5 milhões serão destinados à zona rural. O secretário de Desenvolvimento Rural, Jair Seidel, comenta que os primeiros investimentos serão na aquisição de patrulhas mecanizadas e na requalificação de estradas. “A Colônia nunca recebeu intervenções como as que são propostas. Será um fato diferenciado na zona rural para melhorar a qualidade de vida e estimular a permanência do morador e produtor no seu ambiente. Somente 7% da população de Pelotas mora no interior. É importante e indispensável a mudança deste quadro. Com melhores propostas, talvez seja possível inverter a situação, levando de volta famílias que deixaram para trás suas propriedades”, comentou Seidel.

Pestano e Getúlio Vargas

“Pela primeira vez, Pelotas busca recursos para transformar dois bairros inteiros, com população de grande vulnerabilidade social, e não somente vias isoladas”, salientou o secretário de Planejamento e Gestão, Paulo Morales, referindo-se ao alcance do projeto que prevê investimento de 28,5 milhões, nos loteamentos Getúlio Vargas e Pestano, para beneficiar toda a comunidade daquelas localidades.

Pestano e Getúlio Vargas são zonas bastante fragilizadas e em áreas precárias do município. Além da pavimentação das ruas, drenagem, sistema de esgoto, calçadas, meios-fios, iluminação pública, requalificação de praças, construção de centro comunitário e galpão de triagem de resíduos sólidos, os lotes ainda passarão por regularização fundiária. “Os moradores terão a oportunidade de se tornar proprietários de suas casas”, adiantou Morales.

Redator: Prefeitura de Pelotas

Câmara de Pelotas aprova lei autorizativa de financiamento internacional