08-12-2017

Secretaria de Meio Ambiente: Licenças e projetos aprovados refletem em R$ 20 milhões para Canguçu

Conforme estimativa da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Canguçu, R$ 20 milhões é o valor que circulou e irá circular no município, resultado da aprovação de mais de 150 projetos urbanísticos neste ano de 2017 e das mais de 300 autorizações emitidas pelo núcleo ambiental.

Conforme explica o responsável pela pasta, secretário Jardel Oliveira, no início do ano a situação era crítica, com centenas de projetos e outras solicitações aguardando análise. A mudança positiva é creditada ao trabalho intenso e responsável de cada um, além de algumas mudanças na forma de atendimento e análise. “Em janeiro e fevereiro conseguimos nos organizar e construímos, juntos com o prefeito e nossos técnicos, algumas mudanças, inclusive de legislação, que foram aprovadas com o apoio de todos vereadores”, salienta Oliveira.

Desde então houve uma escalada de superação da demanda que estava acumulada e a primeira análise de um projeto, que demorou quase um ano, passou a ser feita em 10 ou 15 dias. Outra conquista, também com o empenho do prefeito, conforme explica o secretário, foi um convênio técnico realizado com a Prefeitura de Pelotas, pelo qual foi cedida uma profissional daquela prefeitura com experiência na área de loteamentos. “Neste caso, como só conseguimos concluir há pouco o termo de convênio, os frutos serão colhidos em 2018”, explica Oliveira, ressaltando que esse setor estava parado e já começou a apresentar resultados. “Vamos conseguir destrancar várias situações nessa área com o apoio do Departamento Jurídico da Prefeitura, da Comissão de Loteamentos e do empenho diário dos nossos servidores”.

A pasta tem setores complexos. O núcleo de habitação, por exemplo, está sendo reestruturado, com diversos projetos habitacionais e desde a metade do ano conta com uma assistente social para atender as famílias carentes e em situação de vulnerabilidade. Já o meio ambiente é um tema delicado, mas que merece a atenção de todos. Segundo Oliveira, a responsabilidade é grande na hora de assinar documentos como licenças e outras autorizações, ou até mesmo autuações ambientais. “Felizmente temos técnicos e profissionais altamente responsáveis também nesse setor”.

Uma das preocupações da humanidade é o grande volume de lixo produzido. E a atuação da Prefeitura no setor se dá através da Secretaria de Obras, com a coleta diária na cidade, e por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que faz a coleta seletiva. Nesse setor há uma determinação do prefeito Vinícius Pegoraro para que haja a ampliação do serviço. “A ideia do executivo é trabalhar com a conscientização da comunidade e especialmente nas escolas. Em 2018, vamos fazer um trabalho conjunto com as demais secretarias para ampliar o serviço de coleta seletiva em todo município, incluindo várias localidades do interior”, adianta.

Situação de perigo

Especialmente sobre a fiscalização ambiental, os últimos meses foram difíceis, com o atendimento de várias denúncias de crimes ambientais. Recentemente, em fiscalização de rotina, foi observada movimentação de máquinas em área de preservação permanente dentro dos limites da área urbana.

No local, foi constatado crime ambiental. Na área, além de mato fechado, com grandes árvores colocadas abaixo, existem córregos que foram totalmente alterados. A fiscalização, juntamente com  a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, conseguiu rapidamente localizar o proprietário, que foi autuado. No momento da aplicação da multa, também foi determinada a desobstrução do curso d’água e comunicado que os fatos serão encaminhados ao Ministério Público para possível instauração de inquérito.

“É lamentável que ainda seja necessária a multa, o processo... Seria bem melhor que houvesse mais consciência”, ressaltou o secretário, explicando ainda que a área fica em situação de localização acima da represa que abastece de água a população de Canguçu. “No local, encontramos córregos interrompidos com pedras, lona preta e terra, material que em período de chuva irá ser levado, podendo chegar até a represa de abastecimento da cidade”. 

Coleta seletiva

A Prefeitura, através do Núcleo de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, divulgou o roteiro de coleta seletiva de lixo para os bairros da cidade.

Atualmente, a Prefeitura recolhe em torno de 15 toneladas de lixo seco por mês. Este lixo é recolhido através de uma parceria com a Cooperativa de Trabalhadores em Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos (COOPERSOL), responsável por fazer a triagem e a comercialização.

Roteiro da coleta seletiva de lixo:

Segunda-feira

Manhã: Centro (rua Silva Tavares); rua General Osório (fundos); bairro Prado

Tarde: Centro (rua Maria Conceição Bento); Vila Izabel; Vila Nova

Terça-feira

Manhã: bairro Triângulo; Vila Maneco Jorge

Tarde: Vila Zezeco Pereira; Vila Fonseca; Vila São Francisco; Vila São Vicente

Quarta-feira

Manhã e tarde: Coleta no interior do município

Quinta-feira

Manhã e tarde: Coleta no interior do município

Sexta-feira

Manhã e tarde: repartições públicas; agendamentos

Segunda à sexta-feira (17h): comércios das ruas centrais

Redator: Assessoria de Imprensa

Secretaria de Meio Ambiente: Licenças e projetos aprovados refletem em R$ 20 milhões para Canguçu