15-12-2017

Projeto de vereador instaura Programa Jovem Aprendiz na administração pública em Capão do Leão

Escolhas para a vida são tomadas a todo tempo, a partir de circunstâncias e oportunidades dadas desde o início da formação do indivíduo. Assim, o vereador David Vinicius Madeira Martins (REDE), no primeiro ano atuando no legislativo de Capão do Leão, além de buscar melhorias em setores considerados primordiais para o município, fomenta a valorização da juventude desde o início, pois considera o jovem o presente de uma sociedade, e não somente o futuro.

Com isso, buscou o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE-RS), de Pelotas, para que pudessem viabilizar algo acerca do tema. Assim, a associação começou a dar palestras sobre empregabilidade dos jovens, realizadas nas escolas estaduais de ensino médio Presidente Castelo Branco e Jardim América. Nos momentos oportunizados, foram explicadas as diferenças de estágios para o Programa Jovem Aprendiz e premissas para entrevistas de emprego. Ao todo, 156 alunos participaram das atividades.

Dessas ações, surgiu o projeto para instituir o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da administração pública, com base na Lei da Aprendizagem, para que empresas de médio e grande porte contratem jovens com idade entre 14 e 23 anos como aprendizes. No Projeto de Lei (PL), serão destinados 5% para adolescentes com deficiência e aqueles em situação de acolhimento institucional - que ocorre quando a criança e/ou adolescente passaram por uma situação de risco pessoal, social ou de abandono. Já os 95% são voltados para os jovens oriundos de família beneficiada pelo Programa Bolsa Família e/ou em situação de vulnerabilidade e risco social. Elas deverão estar cursando o ensino fundamental ou médio, devidamente cadastrados no projeto Banco de Jovens, vinculado à Prefeitura.

Ainda faz parte desse projeto o selo Empresa Amiga da Juventude, onde a empresa que se adequar ao projeto poderá utilizar em propagandas o respectivo selo, em que a Prefeitura dará um diploma pelo reconhecimento. Conforme Martins, para a criação do selo, será formado um concurso para que os jovens façam o logotipo, como forma de valorização.

Para o vereador, o triunfo do projeto é garantir o trabalho remunerado, dentro da legislação, junto a cursos de qualificação e o ensino dado em aula, ocupando o tempo livre de melhor maneira, com oportunidades de atividades culturais e esportivas. “Eles [os jovens] precisam ser vistos pela sociedade como alguém que existe naquele contexto”, comentou Martins.

Antes de ser protocolado na Câmara, o projeto passou pela Secretaria Municipal de Assistência Social e recebeu parecer do Conselho Municipal da Juventude (Comjuve) para sugestões. Agora, o projeto está com o executivo na Procuradoria. “Acredito que o projeto vá entrar em vigor no início de 2018, assim que voltar o recesso parlamentar”, explicou.

Para o próximo ano também estão sendo elaboradas propostas para cursos de capacitação dos jovens para inserção no mercado de trabalho.  Com o objetivo de aproximar o poder legislativo e a juventude, há um projeto de David Martins junto aos vereadores Emerson Britto (PTB) e Duca Martinez (PMDB) para atualização e instalação da Câmara Mirim. “É para ter essa consciência de entender como funciona o processo, da importância que a política tem na vida das pessoas”, destacou. 

Concretizações em outras áreas

De acordo com Martins, ele e seu colega Francisco Ubirajara Vieira da Silveira, o Chiquinho (REDE), conseguiram uma emenda parlamentar de R$ 250 mil para a reforma do Ginásio Municipal de Esportes, voltando a proporcionar atividades esportivas para a comunidade.

Também conquistaram R$ 350 mil, de emenda parlamentar, que serão investidos na saúde, para a compra de um veículo e materiais para a Secretaria. Para as estradas rurais, foi obtido recurso no valor de R$ 160 mil para adquirir um rolo compactador.  

Outras pautas

Martins é proponente da primeira audiência pública para falar sobre saúde mental na cidade, envolvendo as áreas lúdicas junto à psicologia e psiquiatria para cuidar  da recuperação e inserção social dos usuários do CAPS Casa Vida. Também foi proponente da audiência pública que tratou do recolhimento de animais de grande porte e buscou junto com a comunidade a instalação de controladores de velocidade na BR-293.

Além disso, foi proponente da audiência pública em apoio aos professores, funcionários e alunos das escolas estaduais do município que estavam em estado de greve por conta do atraso no pagamento de salários por parte do governo do Estado, promovendo moção de apoio e pedindo para os deputados intervirem a favor dos educadores e comunidade escolar.

Perfil

Formado em licenciatura em Música pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), está cursando o tecnólogo em Gestão Pública pela mesma instituição, com o objetivo de qualificar o trabalho na Câmara, além de outros cursos de qualificação política. 

Atuou como estagiário na Prefeitura e, após, como chefe de serviço no executivo, na Unidade Básica de Saúde (UBS) III, no bairro Jardim América, e foi professor de música no CAPS Casa Vida. Também foi assessor parlamentar, ampliando o conhecimento sobre a constituição da cidade.

Redator: Tradição Regional

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