26-01-2018

Em Brasília, prefeito de Capão do Leão reverte devolução de recursos federais

O prefeito de Capão do Leão, Mauro Nolasco, esteve em Brasília, nos dias 18 e 19, cumprindo agenda no Ministério da Integração Nacional (MIN) na tratativa de reverter o quadro de devolução de recursos de R$ 11 milhões, recebidos pelo município em 2009. Também acompanharam o chefe do executivo o procurador de Capão do Leão, Habner Nornberg; o vice-presidente da Câmara, Duca Martinez; o assessor do deputado federal José Fogaça, Vilson Harbert; e o líder do PT da Câmara Federal, Paulo Pimenta, autor da solicitação de agendamento junto ao MIN.

Na ocasião, eles foram recebidos pelo secretário executivo Mario Ramos Ribeiro e por técnicos da pasta que reconheceram erro na cobrança excessiva do valor, sendo que apenas um dos quatro objetos não foi cumprido integralmente pelo município. Refeitos os cálculos, ficou definido que, deste total, caberá ao município devolver R$ 810 mil, mais juros e multas. Isso viabilizou a criação de um documento solicitando a desconsideração da cobrança dos R$ 11 milhões, que foi protocolado junto ao MIN.

“Acho uma injustiça tirarmos esse valor do nosso orçamento para pagarmos essa dívida que não é nossa. Quanta coisa deixaremos de investir em necessidades prioritárias à nossa população, mas cabe a nós resolvermos esse dilema”, explicou Nolasco, que voltou animado de Brasília.

No final do ano passado, o prefeito havia visitado a Câmara Municipal, onde se mostrou preocupado com a situação, caso o município tivesse que devolver os R$ 11 milhões, dinheiro atualmente indisponível. A situação acarretaria a inclusão do município no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), que impossibilitaria o acesso a recursos financeiros do governo federal.

“Vamos aguardar a documentação do Ministério da Integração Nacional informando o montante correto a ser devolvido e, após, enviaremos um projeto à Câmara de Vereadores autorizando o repasse de verbas ao governo federal”, pontuou Nolasco.

Redator: Tradição Regional

Em Brasília, prefeito de Capão do Leão reverte devolução de recursos federais