09-02-2018

Prefeito de Piratini admite não ter solução de curto prazo para os camelôs

"É uma questão que se arrasta há muito tempo e que, agora, infelizmente, estourou nas minhas costas”. Com essa frase, o prefeito de Piratini, Vitor Ivan Gonçalves Rodrigues, resumiu a complexidade da situação que envolve o pedido à Justiça, através de uma ação civil pública pleiteada pelo Ministério Público (MP), para que o camelódromo seja subtraído do Centro Histórico Farroupilha.

A ação tramita em primeira instância e em março terá o pedido de liminar analisado novamente pelo juiz Mauro Peil Martins, que decidirá se os comerciantes terão que sair antes mesmo do julgamento do mérito da questão.

A comissão criada pelos camelôs reuniu-se com o prefeito para dar início ao diálogo a fim de encontrar uma solução para o problema que tem prazo de urgência, mas que, conforme o prefeito, às pressas é impossível solucionar. “Embora seja um problema em que a Prefeitura, digamos, empurrou com a barriga e, agora, na minha gestão tenhamos que encontrar a saída, entendo que o Ministério Público, embora seu papel  seja embasado nas resoluções do Intituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [IPHAN] e Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado [IPHAE], está sendo muito radical ao requisitar ao Poder Judiciário uma solução quase imediata”, comentou Rodrigues.

Uma reunião com os representantes de IPHAE E IPHAN, e também com a Secretaria Estadual de Cultura, seria o passo inicial, conforme o prefeito. Para ele, a partir de agora toda e qualquer decisão será fruto de uma conversa em conjunto com as partes interessadas, pois entende que há certo terrorismo em torno do assunto, já que algumas pessoas culpam a Prefeitura por uma iniciativa que não foi dela, e sim do MP.

“Nada será unilateral. Nunca pretendemos prejudicar ninguém, tanto que eles sempre tiveram a autorização para trabalhar e ali estão mesmo antes da publicação da resolução que protege o patrimônio público e histórico. Eles, na minha visão, têm direitos”, afirmou.

Rodrigues disse ainda que, com um prazo bem maior e uma possível autorização dos órgãos legais e protetores, é necessário construir, em área comercial, uma edificação adequada, como foi feito em Pelotas, mas que, comercialmente falando, há poucos ou nenhum local para que isso seja possível no momento.

“Precisaríamos erguer um ambiente apropriado em parceria com a iniciativa privada, pois não há recursos para isso. Caso não haja uma compreensão de quem proíbe, aí surgem questionamentos. Onde alocar eles e como vamos fazer isso? Vamos tratar a questão com zelo e tentar encontrar uma solução compatível para o caso”, finalizou.

Redator: Tradição Regional

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