23-02-2018

Vereador de Capão do Leão propõe que áreas desocupadas sejam canteiros naturais de alimentos

Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Capão do Leão o Anteprojeto de Lei nº 02/2018, de autoria do vereador Glei Rodales (PT), que institui o Programa de Incentivo de Hortas Comunitárias e Familiares no município, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio.

De acordo com Rodales, o principal objetivo é instituir o programa de hortas comunitárias e compostagem nos bairros, cumprindo o princípio constitucional da função social da propriedade, através da inauguração de um novo comportamento público e social, integrando, em meio à sociedade, um novo comportamento sustentável que visa o respeito ao meio ambiente e a educação alimentar nas comunidades.

“Caso o Anteprojeto seja aprovado e a Prefeitura transforme em Lei, o programa permitirá que nossa população obtenha produtos agrícolas frescos e sem agrotóxicos, o que contribui para a saúde, subsistência e para complementação alimentar das famílias residentes nos bairros contemplados”, explicou o vereador, completando: “Com essa proposta, haverá uma transformação em áreas devolutas que passarão a serem produtivas. Por exemplo, os locais de descarte inconsciente e irresponsável de lixo serão transformados em espaços ocupacionais para diversas famílias. Terrenos onde há grande proliferação de insetos e pragas serão transformados em locais com canteiros de alimentos naturais, onde haverá frutas, hortaliças e verduras, aflorando a convivência comunitária, com foco na preservação da microfauna e da biodiversidade vegetal, com saúde alimentar e consciência ambiental. É uma forma de promover inclusão social produtiva de cidadãos e grupos sociais, mediante apoio e iniciativa que visem à cooperação na produção de alimentos de forma voluntária e solidária”, concluiu Rodales.

Se aprovado, os locais contemplados com a horta comunitária serão cadastrados e declarados de utilidade pública. Áreas com terrenos desocupados, de associações, de ONGs e de moradores com área para plantio podem ser beneficiadas com o projeto.

Redator: Tradição Regional

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