09-03-2018

Enfrentamento de adversidades: Projeto Rio Grande Resiliente é debatido em Pelotas

Na última segunda-feira (5), representantes de segmentos sociais e do poder público de Pelotas participaram de um encontro, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, para discutir sobre o texto preliminar de minuta do projeto de lei que institui o Programa Rio Grande Resiliente, apresentado pelo deputado estadual João Reinelli (PV), que é presidente da Comissão Especial da iniciativa, formada por mais 11 deputados de todas as bancadas da Assembleia Legislativa.

O conceito de resiliência na esfera da política pública é contextualizado como a capacidade dos municípios e dos habitantes de se prepararem, com medidas de enfrentamento e recuperação, a partir das adversidades naturais, causados por eventos climáticos, ou por crises de origens sociais, como desemprego e violência.

O projeto de lei foi inspirado a partir da iniciativa da Fundação Rockefeller, uma organização não-governamental que criou, em 2013, o desafio 100 Cidades Resilientes, com o objetivo de auxiliar mundialmente na implantação de planos para a resiliência urbana, fazendo parte da ação as cidades do Rio de Janeiro e Porto Alegre.

A experiência vivida na capital porto-alegrense embasou a proposta de criar a Comissão Especial do Estado Resiliente na Assembleia Legislativa, com o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto no Rio Grande do Sul. No período de 120 dias, foi proporcionada a troca de conhecimentos entre especialistas, instituições públicas e privadas, universidades, organizações não-governamentais e a sociedade em geral, sobre os temas ambiental, econômico e gestão, resultando na elaboração de um conjunto de propostas à nível estadual e que recebe apoio do Ministério Público Estadual, do governo do Estado e do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).

“Os Coredes são fundamentais na construção do projeto, onde pode aglutinar informações que são compartilhadas entre os municípios que fazem parte da mesma região”, comentou o deputado, que acrescentou: “A gente acredita, realmente, que, num determinado momento, as estratégias de resiliência devem se complementar entre os municípios e seus vizinhos”.

Durante o ato, Reinelli apresentou exemplos de cidades que vivenciaram estresses crônicos, como o município de Mariana (MG), que sofreu um desastre ambiental e ainda está em fase de recuperação, desde 2015. O deputado também listou outros exemplos de estresses crônicos, como a falta de habitação adequada com preços acessíveis, a poluição do ar e da água, as estiagens -

que estão sendo vivenciadas no Rio Grande do Sul -, e a violência, que atinge grandes e pequenas cidades. Na prática, conforme o parlamentar, a resiliência é a capacidade de recuperação diante desses momentos de crise, para que, assim, seja possível aprender como ela, tornando os municípios mais fortes e, consequentemente, para viver melhor.

Em Pelotas, a prefeita Paula Mascarenhas parabenizou o parlamentar pela ação, considerada por ela diferenciada e ousada. “Nos leva a discutir um tema importantíssimo para nos prepararmos ao enfrentamento de eventuais catástrofes e situações crônicas”, comentou. Como exemplo, ela citou a experiência de planejamento estratégico do Pacto Pelotas pela Paz, que possui a participação de variadas entidades e instituições para um planejamento de diminuição dos números da violência e prevenção.

De acordo com o prefeito de Piratini, Vitor Ivan Gonçalves Rodrigues, que representou a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), o momento é muito importante para os municípios falarem sobre o tema resiliência e pensarem nas estruturas e gestões locais. “Temos que nos preparar, mudar essas realidades porque os momentos que se vivem hoje, talvez não tenham sido pensados em soluções no passado. A gente precisa projetar nosso futuro”, afirmou.

Após a visão dos representantes expostas para os participantes, ocorreu um momento de debates para que todos os presentes pudessem contribuir com o projeto. Participaram do ato o vice-prefeito Idemar Barz; o presidente do Corede/Sul, Ronaldo Maciel; o juiz de Direito e diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral; o tenente coronel Everton de Souza Dias, do 3º Batalhão de Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS); e demais autoridades. 

Redator: Tradição Regional

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