21-05-2012

Pelotas cria projeto de lei para que alunos respeitem os professores  

Medida está em vigor desde a última sexta-feira (18) no município.
Professores podem ser afastados ou transferidos em caso de agressão.

Está em vigor desde a última sexta-feira (18) em Pelotas, o projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores do município para que os alunos respeitem os professores nas escolas. A lei 5.899 prevê que o assunto seja debatido em sala de aula, assim como a realização de atividades extracurriculares que envolvam a comunidade escolar.

Medidas orientadoras também fazem parte do projeto. Em caso de agressão, o aluno e o professor devem receber toda assistência. Se for o caso, o educador deve ser afastado ou até transferido para outra instituição sem qualquer perda financeira. As medidas deverão ser adotadas pelos órgãos municipais, entidades representativas dos professores e escolas.

De acordo com o vereador Luiz Eduardo Brod Nogueira, o objetivo é criar meios de impedir a violência contra os professores. "Alguma atitude tem de ser tomada, o nível de agressão tem aumentado consideravelmente. A Câmara, ao fazer essa lei, tenta se inserir nesse processo de preservação", destaca.

Em 2006, uma professora da rede municipal perdeu a visão do olho direito depois de ser atingida por uma cadeira em Pelotas. Ela tentava separar dois alunos que brigavam dentro da sala de aula. Um ano depois, outra professora disse que foi agredida a socos e pontapés por uma aluna de 16 anos. A estudante foi suspensa e, na época, foi instalada uma auditoria pedagógica na escola.

Mas a lei não agrada a todos. O promotor regional da educação, José Olavo Passos, contesta. "Pode acontecer que muitos professores que se encontrem trabalhando em áreas de risco, mencionem que precisam ser afastados. Como vou delimitar isso? Retirando esse professor e colocando um substituto?", questiona. Sobre um possível afastamento em caso de agressão, a professora Célia Ferreira acredita que esta não é a decisão ideal. "Não acho justo que o professor seja afastado, isso pode prejudicar outros alunos", comenta. "Quem tem de ser afastado se houver agressão é o aluno", opina o professor Fábio Pinheiro.

Fonte: G1

Pelotas cria projeto de lei para que alunos respeitem os professores