06-04-2018

Pinheiro Machado deve receber R$ 211 mil em recursos

Os valores para o Rio Grande do Sul totalizam R$ 135 milhões 

Pinheiro Machado terá acesso a um total de R$ 211.416,86 oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), informou a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). De acordo com a entidade, os valores para o Rio Grande do Sul, que totalizam R$ 135,33 milhões, são destinados às áreas de saúde, assistência social e educação.

Segundo a Federação, os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social já publicaram as portarias definindo gastos dos recursos de cada pasta. Até o momento, a Portaria do Ministério da Educação ainda não foi publicada. 

Nos municípios gaúchos, para a saúde, serão destinados R$ 67,66 milhões, com destinação a Atenção Básica, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde ou Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a assistência social, serão R$ 20,06 milhões para Serviços e Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na educação, serão R$ 40,6 milhões, mas a portaria normatizando a forma de aplicação dos recursos ainda não foi publicada. 

Cabe frisar que o vereador Fabrício Costa (PSB), no decorrer de 2017, se empenhou para mobilizar representantes políticos da cidade a buscarem os valores.

O AFM foi prometido em dezembro do mesmo ano, com o repasse de R$ 2 bilhões, que ainda não chegou aos cofres dos municípios. Com o recurso, as prefeituras gaúchas receberiam mais de R$ 135 milhões, que foi sancionado no dia 12 de março. Porém, até o momento, o pagamento ainda não foi realizado. 

No dia 27 de março, o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, divulgou uma nota de repúdio as ações do governo federal, incluindo o atraso dos repasses do AFM.

Redator: Tradição Regional

Pinheiro Machado deve receber R$ 211 mil em recursos