10-04-2018

Código de Convivência é debatido com donos de postos de gasolina

Paula e empresários discutiram a proposta do projeto de lei em segunda oportunidade na mesma semana

Em reunião com donos de postos de combustíveis, a prefeita Paula Mascarenhas voltou a debater a construção do Código de Convivência, na noite de quinta-feira (5). A conversa na Prefeitura foi a segunda oportunidade na mesma semana - a anterior ocorreu na última terça, com proprietários de bares e restaurantes - para coletar sugestões e qualificar a proposta inicial do conjunto de normas de fiscalização administrativa. O projeto integra um dos cinco eixos do Pacto Pelotas pela Paz.

O encontro contou com a presença de aproximadamente 14 empresários, que puderam tirar dúvidas sobre normativas do Código, como a proibição do consumo de bebidas alcoólicas nas áreas externas dos postos. Paula esclareceu a ideia do projeto do Código como um ponto de partida para a discussão com a sociedade e seus diversos segmentos.

“Este foi mais um momento muito produtivo para debatermos a proposta, chegarmos a consensos mínimos e algumas ideias de emendas com as quais concordamos”, disse Paula. A chefe do Executivo defendeu a relevância dos benefícios da criação de uma cultura mais pacífica e com potencial de contribuir para as pessoas se sentirem mais seguras ao circularem à noite.

A expectativa está em reverter o índice de 28% da população que prefere ficar em suas moradias por medo da violência. Este é um dos objetivos de fiscalizar administrativamente a perturbação do sossego e os pequenos delitos: mudar a realidade revelada no estudo de vitimização do Instituto Pesquisas de Opinião (IPO) e devolver estes consumidores à cidade. “Eles compreenderam que isso também vai proteger os negócios, pois o objetivo é criar um ambiente mais favorável para as pessoas saírem de casa”, completou a prefeita.

O empresário Fernando Riemke falou estar de acordo com a intervenção administrativa na área externa das lojas de conveniência e que estes espaços, mesmo de origem privada, devem ser considerados como de interesse público. O principal motivo é sanar o que hoje é um problema para os gestores do ramo, que enfrentam dificuldades para conter os excessos cometidos em aglomerações formadas nos locais e, frequentemente, são responsabilizados por vizinhos pela perturbação do sossego. “Nas áreas externas dos postos é muito bem-vinda a atuação do Poder Público como forma de coibir o que acontece nelas, pois convivemos com situações que estão muito além do que podemos controlar”, comentou Riemke.

O secretário de Segurança Pública (SSP), Aldo Bruno Ferreira, e o assessor executivo do Pacto, Samuel Ongaratto, participaram do encontro. Os vereadores Daniel Trzeciak (PSDB) e Luiz Henrique Viana (PSDB), também estiveram presentes para ouvir as sugestões de emendas que podem ser protocoladas no Legislativo para aprovar mudanças no projeto.

 

Redator: Prefeitura de Pelotas

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