13-04-2018

Prefeitura de Capão do Leão retoma parceria com Agência Nacional de Mineração

A Prefeitura de Capão do Leão, por meio da Secretaria de Finanças, retomou a parceria entre a Agência Nacional de Mineração (ANM), com a assinatura do acordo de cooperação técnica para a fiscalização da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais do município. 

O convênio prevê a troca de informações entre os órgãos, a disponibilização de dados técnicos e, em conjunto, a realização de vistorias.

A ação contribuirá com o controle e a desburocratização dos processos, bem como a fiscalização junto as empresas que atuam na exploração mineral, evitando também a concorrência desleal.

Cabe ressaltar que a exploração dos minerais localizados em Capão do Leão pode potencializar a geração de emprego e renda, reforçando o desenvolvimento regional e mostrando que a mineração pode evoluir de forma sustentável.

No município, 152 empresas têm pedidos para extração de mineração via governo federal, sendo que, atualmente, 22 empresas estão ativas.

Com o convênio, a Prefeitura obtém o treinamento da equipe técnica - agentes municipais de tributos - para operacionalização dos dados e para o cruzamento das informações com o órgão federal. 

A reunião, que tratou da retomada do convênio e treinamento, contou com a presença do especialista em Recursos Minerais, representante da auditoria externa da ANM/RS, Rui Alberto Giordani, além do Secretário de Finanças, Jerri Madruga, e os agentes tributários do município.

Redator: Assessoria de Imprensa

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