Quinta, 11 de junho de 2026, 03:07h
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Na última semana, a Prefeitura, através da Secretaria do Meio Ambiente, participou de um encontro sobre a nova resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), em Porto Alegre.
O encontro denominado de Diálogos Ambientais foi realizado nos dias 24 e 25 de abril e tratou sobre a nova resolução e sua aplicabilidade no âmbito de licenciamento ambiental no Estado.
Fazendo parte do programa de Capacitação Permanente, organizado pela FAMURS, a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), o objetivo do encontro é capacitar os gestores e técnicos das secretarias e departamentos municipais de Meio Ambiente.
A nova resolução foi publicada no dia 2 de março de 2018 e definiu as atividades licenciáveis no Estado, destacadas aquelas de impacto local, licenciáveis nos municípios.
Redator: Assessoria de Imprensa
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