01-06-2018

Legislativo cria CPI para investigar denúncias sobre transporte escolar em Capão do Leão

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada pela Câmara de Vereadores de Capão do Leão, deverá receber nos próximos dias a documentação enviada pela Prefeitura Municipal respondendo questionamentos sobre contratos firmados pelo município com empresas terceirizadas de transporte escolar.

A CPI foi instalada na Casa por solicitação do vereador Fernando Madeira (PSB) e aprovada por unanimidade. O vereador solicitante foi escolhido para presidir os trabalhos da comissão, acompanhado dos vereadores Marco Aurélio (PT) e Emerson Britto (PTB), respectivamente, secretário e relator. Os demais vereadores sem cargo na Comissão podem participar das reuniões.

De acordo com o presidente da CPI, Fernando Madeira, os trabalhos estão direcionados em esclarecer denúncias recebidas, por membros da comunidade, de que um ônibus contratado, por via licitatória, estaria deixando de fazer sua rota enquanto a Prefeitura realizaria o serviço pago. São seis rotas realizadas por três empresas entre zona urbana e interior do município. Os serviços foram contratados em março deste ano estendendo-se até dezembro. O valor do contrato está em torno de R$ 500 mil. 

“Recebemos a denúncia com fotos do ônibus parado. Nesse caso, faremos uma verdadeira investigação desses veículos, inclusive, usaremos imagens de um posto de combustível para averiguar se a informação procede ou é falsa. Outra questão que estaremos analisando dentro do processo é em relação a vistoria mecânica para licenciamento dos veículos. Há suspeitas de que as vistorias foram realizadas por uma oficina na cidade de Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre”, explica Madeira.

Versão da Prefeitura

O Executivo nega irregularidades. De acordo com o secretário de Educação, Gustavo Domingues, a Prefeitura não tem conhecimento de rotas fantasmas. Após denúncias, a fiscalização do contrato realizou vistorias e não observou quaisquer irregularidades. Ainda, segundo Domingues, as vistorias feitas pelas empresas privadas são autorizadas através da emissão de laudos técnicos por órgãos de trânsito e a Prefeitura não tem responsabilidade sobre as vistorias, pois, segundo o edital, não há exigência que a vistoria seja realizada especificamente em determinado município.

Transporte escolar

Os itinerários do transporte escolar são majoritariamente realizados por veículos próprios da Prefeitura. A Secretaria de Educação possui nove veículos na frota, sendo quatro micro-ônibus e cinco ônibus, além de um ônibus de propriedade do governo do Estado, emprestado à Prefeitura através de convênio. Por não possuir veículos suficientes para atender todas as rotas, as restantes são terceirizadas. Como as rotas são individuais, é possibilitada a ampla concorrência de empresas e envio de propostas financeiras por estas, de forma que três empresas diferentes foram as vencedoras de rotas distintas. Segundo Domingues, nesta gestão houve redução do número de veículos terceirizados. Cerca de mil alunos da rede estadual e municipal utilizam o transporte escolar. No total, são 12 rotas realizadas pela frota própria da Prefeitura e dez rotas terceirizadas, atendendo seis escolas municipais, duas estaduais, Projeto Leãozinho e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

 

Redator: Tradição Regional

Legislativo cria CPI para investigar denúncias sobre transporte escolar em Capão do Leão