25-05-2012

Turuçu terá posto de justiça comunitária

O Tribunal de Justiça do RS instala hoje (25), às 14h, um Posto de Justiça Comunitária para atender o Município de Turuçu. A solenidade de instalação será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Turuçu, situada na Rua Bruno Harter, n.º 7, onde funcionará o Posto.

O Posto de Justiça Comunitária, vinculado à Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do RS e os Poderes Executivo e Legislativo de Turuçu, e possibilitará à comunidade turuçuense a resolução de conflitos de natureza cível por meio de conciliação e mediação pré-processual.

Os pedidos de encontros conciliatórios poderão ser formulados de segundas a quartas-feiras, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h, na sede da Câmara Municipal de Turuçu (Rua Bruno Harter, n.º 7, Turuçu, RS, CEP 96148-000, fone 53-32771159, e-mail [email protected]).

Sobre os Postos de Justiça Comunitária

Destinados ao atendimento da comunidade em geral, esses postos constituirão unidades do Poder Judiciário situadas bem próximas da população, de acesso rápido, gratuito e sem burocracia. Nos Postos de Justiça Comunitária o cidadão poderá buscar a solução dos conflitos em que estejam envolvidos por meio do diálogo antes mesmo do ajuizamento de uma ação judicial.

Realizado o pedido de tentativa de resolução de conflito, o Posto de Justiça Comunitária convidará os demais envolvidos para uma tentativa de acordo, o que se dará com o auxílio de um conciliador ou de um mediador, conforme o caso.

Quando obtido o acordo, este poderá ser homologado pelo juiz de direito coordenador da Central e terá força de título executivo judicial. Não obtida a solução do caso pelo diálogo dos envolvidos, os interessados serão orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por outra que lhe pareça mais adequada.

As instituições e comunidades interessadas em sediar um Posto de Justiça Comunitária devem manifestar o interesse para a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas (Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, sala 706, 7.º andar, Pelotas, RS, CEP 96085.000; e-mail: [email protected]; fone: 53-32794900, r. 1735; blog: conciliacaopelotas.blogspot.com). 

Redator: Assessoria de Imprensa

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