28-05-2012

Tribunal da Justiça inaugura Posto Comunitário em Turuçu

O Tribunal de Justiça do RS inaugurou, na última sexta-feira (25), Posto de Justiça Comunitária para atender o Município de Turuçu.

A solenidade de instalação ocorreu nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Turuçu, onde funcionará o Posto.

O Posto de Justiça Comunitária, vinculado à Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do RS e os Poderes Executivo e Legislativo de Turuçu e possibilitará à comunidade turuçuense a resolução de conflitos de natureza cível por meio de conciliação e mediação pré-processual.

Os pedidos de encontros conciliatórios poderão ser formulados de terças a quintas-feiras, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h, na sede da Câmara Municipal de Turuçu (Rua Bruno Harter, n.º 7, Turuçu, RS, CEP 96148-000, fone 53-32771159, e-mail [email protected]:[email protected]om.br).

Nos Postos de Justiça Comunitária o cidadão poderá buscar a solução dos conflitos em que estejam envolvidos por meio do diálogo antes mesmo do ajuizamento de uma ação judicial.

Realizado o pedido de tentativa de resolução de conflito, o Posto de Justiça Comunitária convidará os demais envolvidos para uma tentativa de acordo, o que se dará com o auxílio de um conciliador ou de um mediador, conforme o caso.

 Quando obtido o acordo, este poderá ser homologado pelo juiz de direito coordenador da Central e terá força de título executivo judicial. Não obtida a solução do caso pelo diálogo dos envolvidos, os interessados serão orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por outra que lhe pareça mais adequada. 

Para a Juíza-Corregedora Gisele Anne Vieira de Azambuja, os Postos de Justiça Comunitária representam um avanço da justiça gaúcha no incentivo à resolução de conflitos por meio do diálogo, oferecendo solução rápida e sem burocracia à comunidade.

 De acordo com o Juiz Coordenador do Posto inaugurado, Marcelo Malizia Cabral, a Justiça Comunitária representa um marco para o Poder Judiciário, pois disponibiliza mecanismos pré-processuais para que os próprios envolvidos resolvam seus conflitos, auxiliados por um conciliador ou mediador, reservando-se o processo judicial apenas para aqueles casos em que o acordo não aconteça.

 O Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Turuçu, Ivan Eduardo Scherdien e Breno Stark destacaram e agradeceram a iniciativa do Poder Judiciário, dizendo que contribuirá para a paz e a prosperidade da comunidade turuçuense.

 

Redator: Assessoria de Imprensa

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