29-06-2018

Departamento de Tributos desenvolve programa de educação fiscal em Turuçu  

O Departamento de Tributos, vinculado a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, no ano de 2017, aumentou em 50% a pontuação do município no Programa de Integração Tributária (PIT). Ações foram implementadas para enfrentar as dificuldades financeiras e melhorar a arrecadação municipal.

Em 2016, Turuçu alcançou 30 pontos, que proporcionou o recebimento de aproximadamente R$ 30 mil. Através do Programa Municipal de Educação Fiscal, implementado pela atual gestão o município, em 2017, já conquistou 46 pontos, o que passará para R$ 46 mil em recursos que retornam através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O PIT é um programa do governo do Estado que atribui pontuação aos municípios pelas ações desenvolvidas. As ações são direcionadas às áreas de educação fiscal, nota fiscal gaúcha, combate a sonegação, atendimento a produtores rurais e incentivo à emissão de documentos fiscais. O cálculo é simples: quanto mais ações, mais pontos. Assim, quanto maior a pontuação, maior o valor do ICMS que retorna ao município. 

Com objetivo de aumentar a pontuação, o Departamento de Tributos desenvolveu o Programa Municipal de Educação Fiscal, como forma de motivar alunos da rede escolar, familiares além de cidadãos e cidadãs a solicitarem a nota fiscal na hora da compra, assim os pontos são uma conquista de todos.

 

Redator: Assessoria de Imprensa

Departamento de Tributos desenvolve programa de educação fiscal em Turuçu