30-05-2012

Proposta de liberação de drogas não passa no Congresso, diz Osmar Terra

Depois que uma comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou a descriminalização do consumo de drogas e o cultivo para uso pessoal, o deputado federal Osmar Terra (PMDB/RS) considerou a proposta um grande erro:

"O que muitos juristas e sociólogos ignoram é que dependência química é uma doença crônica, que altera o cérebro para sempre, sem cura", advertiu o parlamentar. "Eles não conhecem a vida e o funcionamento do corpo e da mente humana. Perguntem aos médicos o que acham dessa barbaridade" completa.

Terra é autor do projeto de lei 7663/2010 que prevê o aumento em até 2/3 nas penas para traficantes de drogas, classifica-as de acordo com a capacidade de criar dependência, determina incentivos federais, estaduais e municipais às comunidades terapêuticas, determina incentivos fiscais para quem facilitar a reinserção social do dependente químico e cria a internação involuntária.

"Tenho certeza que essa sugestão dos juristas não passará no Congresso. A descriminalização do uso de drogas é proposta de alguns juristas, não é decisão do Senado nem da Câmara".

Osmar Terra argumenta que a sugestão será um estímulo ao tráfico. "Se for aceita a proposta dos juristas, o tráfico será estimulado, pois demanda dos usuários sem medo de punição aumentará muito, e o número de doentes também. O consumo que hoje é feito de forma temerosa e reduzida, se liberado, será feito de forma ostensiva e em grande escala" garante.

O parlamentar lembra que a Suécia, na década de 60 do século passado, liberava todas as drogas, mudou o posicionamento e proibiu tudo. Hoje tem uma das políticas mais rigorosas da Europa contra as drogas.  Portugal que reprimia, resolveu descriminalizar o uso hoje tem seis vezes mais doentes em tratamento que a Suécia e os dois países tem a mesma população.

Redator: Assessoria de Imprensa

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