01-06-2012

Turuçu inaugura Posto de Justiça Comunitária

A tarde da sexta-feira (25) foi marcada por uma importante conquista da comunidade turuçuense: a inauguração do Posto de Justiça Comunitária. Reunindo inúmeras autoridades, a solenidade de instalação foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores, local onde funcionará o Posto. A conquista é fruto da parceria entre os poderes Executivo e Legislativo do município com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, através da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas.

A solenidade contou com as presenças das juízas-corregedoras Gisele Anne Vieira de Azambuja e Mara Lúcia Coccaro Martins, representando o presidente do Tribunal de Justiça e o corregedor-geral da Justiça; da diretora do Departamento de Justiça da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do RS, Rubia Abs da Cruz, representando o Governador do Estado do Rio Grande do Sul; Aline Janke, representando o presidente da Câmara dos Deputados; do juiz coordenador da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas e do Posto de Justiça Comunitária de Turuçu, Marcelo Malizia Cabral; do juiz diretor do Foro de Pelotas, José Antônio Dias da Costa Moraes; do prefeito municipal, Ivan Eduardo Scherdien; do vice-prefeito Ervino Ramm; do presidente da Câmara de Vereadores, Breno Stark; da representante do presidente da OAB/RS, Isabel Cristina Pereira Rapetto, além de autoridades, representantes de instituições públicas e privadas da região, vereadores, servidores, estagiários, conciliadores e mediadores do Foro de Pelotas.

Na oportunidade, a juíza-corregedora Gisele Anne Vieira de Azambuja, destacou: “Estamos cientes de que o prefeito, os vereadores e os magistrados estão fazendo este trabalho em prol da comunidade. E hoje, a conciliação é a melhor maneira de desafogar o Judiciário, representa um avanço na Justiça gaúcha”.

Para o juiz Marcelo Malizia Cabral, coordenador do Posto, a Justiça Comunitária representa um marco para o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. “No memento que inauguramos este Posto, inauguramos uma nova era para o Poder Judiciário do Estado. O que se inaugura aqui é uma possibilidade das pessoas sentarem para conversar, com apoio de pessoas capacitadas”, refletiu o juiz, lembrando que o sistema disponibiliza mecanismos pré-processuais para que os próprios envolvidos resolvam seus conflitos, auxiliados por um conciliador ou mediador, reservando-se o processo judicial apenas para aqueles casos em que o acordo não aconteça. O magistrado ainda destacou que Turuçu foi o primeiro município a atender ao chamado do Tribunal de Justiça quando da abertura das inscrições para instalação dos Postos nos Municípios.

Já o prefeito Ivan Eduardo Scherdien, falou da satisfação por inaugurar este serviço à população: “Para nós este é um momento de grande satisfação por receber o primeiro Posto de Justiça Comunitária. Isso que estamos concretizando é algo que muito nos orgulha, com perspectiva da solução dos conflitos da comunidade de forma rápida, simples e sem custo”. Scherdien ainda agradeceu aos poderes pela parceria para a instalação do Posto no Município.

Serviços do Posto de Justiça

O Posto de Justiça Comunitária possibilitará a população, a solução de conflitos civis, através de conciliação e mediação pré-processual, buscando o acordo com auxílio de conciliadores ou mediadores, conforme o caso. Obtido o acordo, este poderá ser homologado pelo juiz de direito coordenador da Central e terá força de título executivo judicial. Não obtida a solução do caso pelo diálogo dos envolvidos, os interessados serão orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por outra que lhe pareça mais adequada. Os pedidos de encontros conciliatórios em Turuçu, poderão ser formulados de terças a quintas-feiras, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h, na sede da Câmara Municipal de Turuçu, telefone (53) 3277-1159, ou e-mail [email protected]. As audiências conciliatórias serão realizadas sempre nas segundas quartas-feiras de cada mês.

 

Redator: Assessoria de Imprensa

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