05-06-2012

Arrecadações municipais pautam evento sa Azonasul

As formas de arrecadação das receitas próprias dos municípios e as propostas para o aumento dessa arrecadação foram discutidas no evento promovido ontem (5) pela manhã por técnicos da área financeira e gestores públicos municipais de prefeituras da região. A atividade, realizada no auditório da Associação Comercial de Pelotas (ACP), foi promovida pela Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Segundo o secretário executivo da Azonasul, muitas prefeituras ainda sobrevivem de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. “É preciso avançar. Temos outras formas de arrecadação que ainda não são exploradas pelas gestões públicas municipais”, disse. 

Durante o encontro, os debatedores divergiram sobre o aumento do número de taxas cobradas pelos municípios como forma de contribuir para o aumento da arrecadação. O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eudes Sipper, apontou a divisão de Royalties, por exemplo, como uma das soluções.

O consultor fez uma exposição dos problemas enfrentados pelos municípios e suas alternativas, com base em um estudo realizado pelo Instituto. Além da desatualização da legislação sobre as taxas municipais, Sipper constatou problemas na dívida ativa.

Pelotas foi a sétima cidade a receber o evento da CNM, num total de 50 municípios que devem ser visitados até o final do ano. Também estiveram representando a Confederação a técnica financeira, Thalyta Alves e o coordenador de Relações Institucionais, Roberto Meneghini.

Redator: Assessoria de Imprensa

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