21-09-2018

Capão do Leão: Mauro Nolasco obtém os quatro votos para continuar seu mandato

O município de Capão do Leão viveu dia tenso em 13 de setembro, coincidentemente, número emblemático para o Partido dos Trabalhadores (PT), legenda do prefeito Mauro Nolasco, alvo de processo político-administrativo de comissão processante da Câmara de Vereadores, que investigou cinco irregularidades contra o seu mandato. 

Após sessão cansativa, que durou quase 11 horas, Nolasco obteve os quatro votos necessários contra o relatório da comissão para evitar a cassação. Outros sete foram favoráveis ao relatório, que apontou como pertinentes as cinco irregularidades denunciadas por um cidadão. Nolasco iniciou seu mandato em 1º de janeiro de 2017, com 6.265 votos, 40,84% do total.

Após o anúncio oficial da decisão, o prefeito respirou aliviado, denotando cansaço diante o bombardeio de críticas. “Eu acreditava que a Câmara de Vereadores seria sensível ao fato de que a não publicação dos decretos não foi uma ação coordenada por mim e tampouco criou prejuízo ao erário público”, disse.  

Segundo ele, sempre teve esperança de que terminaria o seu mandato. Para rebater as críticas, entre elas, as péssimas condições de trafegabilidade das ruas, especialmente do bairro Jardim América, mencionado por vários vereadores, ele destaca que a situação financeira do município é muito ruim. “Os recursos do governo federal e estadual e a arrecadação do município vem caindo e o índice de pessoal de 58% inviabiliza a obtenção de financiamentos à compra de máquinas”.

Nolasco garantiu que a população pode esperar a mesma dedicação de sua parte, da vice-prefeita Gilciane Baldassari e da sua equipe de trabalho e planejamento. “Respeito as críticas, vamos avaliar o cenário para chegar ao fim do mandato com dignidade e em harmonia com o Legislativo”.   

Foram contrários ao relatório, os vereadores do PT, Marco Aurélio da Silva Gomes, César Domingues e Glei Rodales, além do vereador do PTB, Ailton Vieira Miranda. Foram favoráveis, o presidente da Casa, Francisco Silveira (Rede), Jonselio Martinez (MDB), Emerson Britto (PTB), Fernando Madeira (PSB), Renato Miranda (MDB), Fabrício Freitas (PDT) e David Martins (Rede). Pesaram sobre o chefe do Executivo cinco infrações, conforme relatório final da comissão, entre elas retardamento e não publicação no site oficial de seis decretos de suplementação e redução orçamentária, descumprimento das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orgânica do Município (LOM). 

Durante as apresentações, ficou evidente o descontentamento dos vereadores com o Executivo e a má qualidade da relação entre Legislativo e Prefeitura. Nas suas argumentações, os vereadores cobraram do prefeito uma postura de maior respeito com a Câmara. Nolasco e sua administração receberam pesadas críticas pela maioria dos vereadores, inclusive, de dois dos vereadores do seu partido, que fizeram questão de salientar que a decisão em rejeitar a cassação foi eminentemente política.

Foram seis horas de leitura das mais de 400 folhas do processo, intercalada entre os vereadores Jonselio Martinez, David Martins e Ailton Miranda. Todos os autos do processo estão publicados, na página da Câmara de Vereadores, na internet. Antes da votação, a defesa teve duas horas para apresentar suas alegações e coube ao advogado Habner Nornberg tentar desconstruir as cinco acusações. Falaram ainda, pela defesa, os advogados Halley Lino de Souza e Romualdo Cunha. O professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Mauro Del Pino também se manifestou. Em seguida, foi dado início à votação, que durou mais duas horas. 

 

Redator: Tradição Regional

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