10-12-2018

Câmara de Piratini derruba veto do prefeito ao projeto para exame de mormo

O presidente do legislativo piratiniense, vereador Manoel Rodrigues (PP),  conseguiu o apoio de todas as demais bancadas para derrubar o veto do prefeito Vitor Ivan Gonçalves Rodrigues (PDT) ao projeto de lei do qual é autor e que passaria à prefeitura a responsabilidade de disponibilizar um veterinário para realizar a coleta do material nos equinos que participam do desfile de cavalarianos em 20 de setembro, teste que é uma obrigação desde o surgimento no Estado da doença no mormo.

O prefeito alegou inconstitucionalidade, uma vez que excede a competência privativa do chefe do poder Executivo e que a intenção do parlamentar padece de vício material, portanto majora despesas, pois carece de nomeação de servidor técnico para suprir a necessidade da coleta cujo o material serviria também para o teste de anemia. Além disso, geraria despesa no orçamento municipal, o que, de acordo com a Constituição Federal e Estadual, é expressamente vedado.

“No meu entendimento, o projeto pode ter vícios, mas o profissional, no caso o veterinário, já existe no quadro de servidores do município. Assim, estou surpreso com o veto, pois faltou bom senso ao prefeito, já que a coleta a ser feita pela prefeitura reduziria em torno de 45% o valor do exame para os proprietários dos animais”, contrapõe o vereador

Para ele o seu projeto estimula a participação no desfile, uma vez que manter os cuidados necessários com éguas e cavalos durante o ano todo é oneroso para seus donos, e como a atração da data máxima do gaúcho integra os festejos, seria uma maneira de fomenta-lo.

“A festa reduz a cada ano. Já tivemos até 800 cavalarianos participando do desfile e hoje caiu pela metade. A nossa Semana Farroupilha, que já nos orgulhamos em afirmar ser uma das maiores do Rio Grande do Sul, ao meu ver atualmente está longe disso e perde cada vez mais em qualidade, então o projeto só vinha a somar para retomar o crescimento”, acrescenta.

O parlamentar concluiu dizendo que sancionar sua ideia era uma maneira de dar força aos piquetes participantes e que essa coleta já foi realizada pela prefeitura em 2015, quando a doença do mormo surgiu no Estado.

“Já foi feito na gestão anterior, assim não vejo como despesa", concluiu.

O projeto agora retornou para a mesa do prefeito que decidira se mantém ou não o veto.

Redator: Tradição Regional

Câmara de Piratini derruba veto do prefeito ao projeto para exame de mormo