25-02-2019

Canguçu: Vereador propõe redução na remuneração de vereadores para um salário mínimo

Nos últimos dias o vereador Luciano Bertinetti (MDB) anunciou que entraria com um projeto na Câmara propondo uma redução nos salários dos vereadores para um salário mínimo.

Atualmente, cada um dos 14 vereadores recebem mensalmente uma remuneração de R$ 5.631,60. Para o Presidente, o valor estipulado é de R$ 6.879,92.

“A ideia do projeto surgiu após eu presenciar alguns fatos dentro do Hospital de Caridade, onde muitas crianças que precisavam de um atendimento precisaram sair da cidade para conseguir. A gente sabe que tomou algumas medidas necessárias para  desenvolver o município e salvar o Hospital mas a gente pode melhorar ele ainda mais.”

Com a proposta de Bertinetti, cada vereador passaria a receber o teto do salário mínimo, estipulado hoje em R$ 998. A redução de cerca de R$ 4,6 mil nos salários de cada vereador (aproximadamente 82%), promoveria uma economia mensal no Legislativo de aproximadamente R$ 70 mil. Em um ano, chegaria bem perto de R$ 1 milhão.

"Se o projeto for aprovado, as devoluções da Câmara dentro de 4 anos poderiam chegar a R$  8 milhões. Essas devoluções poderiam auxiliar na saúde do município, como a abertura da UTI adulta e Neonatal.  Quando eu vi algumas crianças com um mês de vida, sendo transferidas de ambulância, buscando atendimento em outros lugares, eu vi o quão importante era fazer um sacrifício para atender a comunidade", explica Bertinetti. 

Segundo o vereador, a proposta está sendo desenvolvida e deverá entrar na casa legislativa só no ano que vem, conforme determina o regimento interno da Câmara para definir o subsídio da próxima legislatura, que acontecerá a partir de 2021.

"Eu penso que é um valor justo para um vereador, tendo em vista que ele tem que ter a sua profissão. Ele tem que ter o seu sustento e entrar no Legislativo para auxiliar no desenvolvimento do município, com coerência e clareza para tomar as decisões necessárias", completa o vereador.

Bertinetti destacou a necessidade de dialogar com as lideranças para passar o projeto e ressaltou que algumas já manifestaram interesse. “Eu gostaria que aqueles que forem favoráveis ao projeto, sejam ao menos candidatos na próxima eleição.”

Quando questionado sobre a viabilidade de estender o projeto para o Poder Executivo, Bertinetti destacou que o projeto era viável e a economia seria grande.

"Hoje nós temos muitos funcionários que incorporaram Função Gratificada (FG) durante muitos anos, e ganham praticamente o mesmo salário que o Prefeito. Tem uma lei federal que determina que nenhum servidor pode receber mais que o chefe do Executivo. Então, por exemplo, se baixássemos o salário do prefeito para R$ 3 mil, reduziria também dos funcionários", analisa o vereador.

Bertinetti ressaltou também que, embora gerasse economia, a forma com a qual o trabalho se desenvolve é diferente do Legislativo para o Executivo.

"O vereador tem a sua assessoria, tem o trabalho dentro da comunidade mas ele não tem uma dedicação exclusiva ao Legislativo, enquanto que o Executivo tem que estar ali o dia todo. Então teria que se estudar muito bem pra levar isso para o Executivo", conclui Bertinetti.

Outras tentativas

Em 2015, o presidente da casa na época, Rodnei Jacondino (PSDB), propôs a redução dos salários dos políticos para R$ 3,2 mil. Naquele ano, a remuneração girava em torno de R$ 4.6 mil.

No mesmo ano, o vereador Erroldisnei Borges, o Roda (PT), propôs uma redução maior, para R$ 800 mensais. Os dois projetos foram rejeitados.

Redator: Tradição Regional

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