25-03-2019

Governo lança RS Parcerias para estimular concessões e PPPs

Estimular o desenvolvimento do Estado, por meio de investimentos privados e visando a melhoria dos serviços públicos. Esse é objetivo do programa RS Parcerias, que propõe a promoção de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), lançado na manhã desta segunda-feira (25) pelo governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini.

“O que estamos fazendo neste ato, hoje, é demonstrar publicamente para o Rio Grande, para o Brasil e para o mundo que o RS tomou uma decisão muito forte e clara a respeito da parceria com o setor privado. Nós não estamos pensando sobre como podemos resolver esse problema. Estamos dizendo claramente: o RS tem consciência de que o governo do Estado, sozinho, não é a resposta para todas as necessidades da população. Portanto, parcerias com o setor privado são bem-vindas, não só porque por meio delas se viabilizam os investimentos, mas porque serão muito mais ágeis, devido às diversas amarras que o poder público têm”, afirmou o governador em seu discurso.

Ainda durante a solenidade no Salão Alberto Pasqualini, foram apresentados os primeiros projetos, que são a concessão das rodovias RSC-287 e ERS-324, da Estação Rodoviária de Porto Alegre e do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, que somam investimentos de R$ 3,4 bilhões nos próximos 30 anos.

As quatro propostas já passaram por estudo de viabilidade técnica, iniciado no governo passado, e foram aprovadas pelo Conselho Gestor do Programa de Concessões e parcerias público-privadas (PPPs) do Estado, faltando a coleta de sugestões públicas para as rodovias e a rodoviária para finalizar o edital. O caso do zoológico está mais adiantado e a licitação deve ser publicada nos próximos dias.

Novos ativos do Estado para possíveis parcerias com o setor privado estão sendo avaliados pelos técnicos do Departamento de Concessões e Parcerias Público-Privadas e deverão ser divulgados nos próximos meses.

Leite adiantou que todas as estradas atualmente administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), um total de 752 quilômetros (descontando os trechos da 287 e a 324 que já estão incluídas na nova concessão), estão sendo analisadas, assim como outras vias apontadas como prioridade no Plano Estadual de Logística de Transportes (Pelt), cerca de 250 quilômetros de rodovias estaduais e 630 quilômetros de vias federais.

No entanto, o novo lote de concessões ou PPPs não se restringe ao modal rodoviário nem ao setor de infraestrutura. Hidrovias, Porto do Rio Grande, aeroportos regionais, construção e administração de escolas, prédios públicos e presídios, equipamentos da área da Cultura e do Turismo, entre outros, estão sendo cotados pelo governo.

Responsável pelo gerenciamento do RS Parcerias, o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, destacou que um dos grandes diferenciais do programa é a previsibilidade, que não está vinculada somente à população, que saberá quais melhorias serão feitas e para quando esperar, mas também ao setor privado, que terá um cronograma devidamente estudado e estipulado, podendo fazer planos a longo prazo para o Estado, tornando-o, assim, mais atrativo e competitivo.

Assim como o governador Leite, Gastal enfatizou que o objetivo do governo, com esse programa, não é fazer uma discussão entre privado versus público. “Nós queremos decidir qual é a melhor forma de prestar um serviço público à população? Pode ser o Estado, o setor privada ou o terceiro setor (como ONGs). É isso que está envolvido no RS Parcerias e vale para todas as áreas relevantes do Estado, da infraestrutura à cultura, de forma a complementar a ação do governo e, com isso, oferecermos melhores serviços à população”, afirmou o secretário de Governança e Gestão Estratégica. 

Redator: Assessoria de Imprensa

Governo lança RS Parcerias para estimular concessões e PPPs