26-04-2019

Prefeita de Pelotas encaminha prioridades do município ao governador do Estado

Na última quarta-feira (24), a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) reforçou ao governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), assuntos prioritários para Pelotas em audiência realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre. No documento entregue, seis temas apontam a importância da intervenção do Estado para solucionar demandas necessárias à cidade, entre elas, a designação de, pelo menos, mais 30 policiais da Brigada Militar (BM) ao município. 

Junto à prefeita, parlamentares que compõem a Bancada da Zona Sul – lançada nesta quarta na Assembleia –, e integrantes do Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul (Corede Sul) e da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), trataram de defender as pautas estratégicas da região.

“O encontro foi bastante positivo. O governador ouviu os apontamentos a respeito do desenvolvimento da nossa região e reafirmou o compromisso de trabalhar pelo equilíbrio fiscal do Estado, visando à capacidade de investimento em diversas áreas”, afirmou Paula.

Reforço na segurança

Em relação à ampliação do efetivo policial, a prefeita explicou que a ação representaria um reforço significativo nas atividades do Pacto Pelotas pela Paz, a fim de que a atuação integrada entre as instituições de segurança sejam fortalecidas e continue colaborando para reduzir os índices de violência em Pelotas. 

Rodoviária 

Ao chefe do executivo estadual, também foi requisitado o aval para que a Empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas (Eterpel) possa firmar um termo de cooperação com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), com vistas a, futuramente, promover a licitação do terminal para a iniciativa privada, em bases determinadas pela legislação. 

Paula justificou que o município é um dos únicos do Rio Grande do Sul que possui empresa pública para gerir, exclusivamente, o funcionamento deste serviço rodoviário e ressaltou que não é função da Prefeitura ou de qualquer outro ente público manter uma estrutura desta natureza.

Parque Tecnológico 

Outra demanda apresentada ao governador refere-se à solicitação de emenda ao Decreto 49.335/2012, que estabelece o limite mínimo contínuo de cinco hectares de área para cada Parque Tecnológico no estado. Ocorre que o Parque de Pelotas está assentado em 700 metros quadrados (sede no Areal) e também possui outra área, de 10 hectares, na Sanga Funda. 

Como as localidades não são contínuas, a sede acaba sendo prejudicada na participação em editais que lhe seriam inerentes, uma vez que a Procuradoria-Geral do Estado não a reconhece como habilitada. O objetivo é que a emenda corrija a distorção assinalada pelo Município.

Empréstimo de máquinas

A prefeita reforçou, ainda, o pedido de empréstimo de máquinas ao Estado, como escavadeira hidráulica e caminhão prancha, com o intuito de otimizar e qualificar a manutenção das estradas do interior da cidade. Outra demanda exposta a Eduardo Leite corresponde ao requerimento de doação ao Município da área denominada ‘Chácara da Brigada’ – situada nas imediações do bairro São Gonçalo e Estrada do Engenho.

A ideia é aproveitar-se da localização estratégica do espaço para implementar um Parque Ambiental, com a supervisão da Secretaria de Qualidade Ambiental, que garantiria a preservação do local. A última providência requisitada ao governador equivale ao acesso mais amplo ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), através de um convênio com o órgão ambiental estadual. Atualmente, Pelotas possui mais de 119 mil hectares de áreas georreferenciadas no sistema. Apesar de algumas informações já estarem disponíveis, o acesso a outras ainda é restrito. 

Azonasul

À tarde, Paula, que é vice-presidente da Azonasul, esteve ao lado de outros prefeitos gaúchos para defender pautas estruturais da região na Assembleia Legislativa. Na ocasião, foi lançada a Bancada da Zona Sul, composta por parlamentares estaduais e federais, além dos componentes da Associação e do Consórcio Público do Extremo Sul e do Corede Sul.

“Confio muito na união dos deputados da Zona Sul com os prefeitos e integrantes do Corede para que a gente se fortaleça, mobilize e defina pautas estratégicas que tenham efeito para a nossa região. Estamos todos do mesmo lado”, argumentou a prefeita. 

Durante o encontro, a comitiva elencou demandas consideradas prioritárias à região para apresentar ao governador Eduardo Leite, entre elas, a pavimentação de acesso aos municípios; o reforço no efetivo da Brigada Militar, impactando na área da segurança pública; e a constituição de um grupo de trabalho com a Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios (SAAM), em prol do desenvolvimento. 

Após o lançamento da Bancada – composta pelos deputados Luiz Henrique Viana (PSDB), Fábio Branco (PMDB), Fernando Marroni (PT), Luiz Marenco (PDT), Pedro Pereira (PSDB) e Zé Nunes (PT), além de Afonso Hamm (PP) e Daniel Trzeciak (PSDB) – o grupo reuniu-se com o secretário da SAAM, Agostinho Meirelles.

 

Redator: Assessoria de Imprensa

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