21-05-2019

Governo do Estado anuncia regularização no repasse de recursos à saúde

Ontem (20), o governador Eduardo Leite anunciou a regularização de repasses à saúde e o pagamento das parcelas atrasadas em até 16 meses. Anúncio foi feito durante o 39º Congresso de Municípios do RS, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). 

Segundo Eduardo, a dívida com municípios e hospitais municipais, herdada de gestões anteriores, chega a R$ 216 milhões e será quitada em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões. No caso de Pelotas, o débito ainda está sendo levantado pelo Estado, mas seguirá o mesmo cronograma de pagamento dos demais municípios. 

Contas em dia

Com relação aos pagamentos de 2019, o Estado acertou os valores de janeiro e de fevereiro e, em breve, quitará também o mês de março. “Meu desejo é que os municípios estejam fortes, com capacidade de entregar os serviços à população”, disse Eduardo Leite. A atual gestão assumiu o governo com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da saúde, referente ao período de 2014 a 2018. Deste total, R$ 488 milhões estão empenhados.

Entenda

O endividamento é formado por valores não quitados desde 2014. Para as prefeituras, o Estado deve cerca de R$ 162 milhões (R$ 7,3 milhões de 2014; R$ 986 mil de 2015; R$ 2,3 milhões de 2016; R$ 4,3 milhões de 2017; e R$ 147 milhões de 2018). Com os hospitais municipais e de pequeno porte, a dívida é de R$ 54 milhões. As 16 parcelas começarão a ser pagas no mês de junho.  

Em fevereiro, o governador havia assumido o compromisso de quitar os passivos herdados e estabelecer um cronograma para os pagamentos deste ano. Inicialmente, o governo estadual previa prazo de 36 meses para quitar a dívida, mas novo planejamento da Secretaria da Fazenda permitiu a redução do tempo para 16 meses. 

Redator: Assessoria de Imprensa

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