16-08-2012

Nova fase no mensalão: voto do relator deverá delinear sentença dos réus

Passadas duas semanas de embates entre defesa e acusação, o julgamento do mensalão entra hoje na fase decisiva.

Após apresentar na quarta-feira as questões preliminares do processo, a partir das 14h desta quinta-feira o ministro Joaquim Barbosa entra de fato no mérito do caso.

Com a leitura das mais de mil páginas do seu voto, Barbosa irá balizar as decisões dos demais integrantes do Supremo Tribunal Federal. Relator da Ação Penal 470, o ministro conduziu o caso desde 2005, quando o inquérito original chegou à Corte. Por causa do conhecimento sobre as mais de 50 mil páginas do processo e da fama de refratário à defesa, a expectativa é de que Barbosa peça a condenação da maioria dos réus. A maioria dos advogados nem sequer foi recebida pelo ministro no período que antecedeu o julgamento, o que semeou pessimismo entre os réus.

— Nada vai mudar a posição dele, por mais técnicas que tenham sido as sustentações orais — avalia um dos criminalistas.

Ontem, ao final do espaço dado às defesas, Barbosa venceu em plenário a maioria das questões preliminares, rejeitando os questionamentos dos advogados sobre decisões tomadas no processo.

A expectativa agora gira em torno do formato do voto do ministro — se fracionado em réu por réu e crime por crime, ou em bloco. Há ainda a possibilidade de Barbosa fazer um voto mais sucinto, deixando de citar trechos do processo para apenas resumir suas decisões.

Se o voto for fracionado ou resumido, há grandes chances de que o ministro Cezar Peluso — que se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro, quando completa 70 anos — possa participar da etapa final do julgamento. Com experiência em legislação penal, Peluso também é citado como um juiz com tendência a votar pela condenação da maioria dos réus. Nos bastidores da Corte, ontem, os principais advogados já combinavam o uso de artifícios legais para suscitar eventuais irregularidades em um voto fracionado e resumido, de modo a impedir a participação de Peluso.

De qualquer forma, começa a se cristalizar entre ministros e advogados a perspectiva de que o julgamento se estenda ao mês de outubro. Depois de Barbosa, vota o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo e que já antecipou que pretende atuar como contraponto ao relator.

Como a partir de agora serão apenas três sessões por semana (às segundas, quartas e quintas-feiras), os ministros terão muito trabalho pela frente. Além de discutir eventuais divergências entre relator e revisor, eles estão incumbidos de proferir 1.078 decisões sobre 98 crimes imputados aos réus.

Fonte: Zero Hora

Nova fase no mensalão: voto do relator deverá delinear sentença dos réus