25-10-2012

Governo gaúcho participa do lançamento do Plano Safra da Pesca em Brasília

O Governo do Estado, representado pelo secretário adjunto do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ronaldo Franco, acompanhou, nesta quinta-feira (25), o lançamento do Plano Safra da Pesca pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O investimento do Governo Federal no setor é de R$ 4,1 bilhões, o que, segundo salientou a presidente, tornará a indústria da pesca mais competitiva, proporcionando um aumento na renda familiar dos pescadores, possibilitando a saída desses trabalhadores da situação de pobreza extrema.

De acordo com o novo Plano Safra da Pesca, pescadores e aquicultores com renda entre R$ 160 mil a R$ 320 mil por ano terão acesso ao Programa de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além disso, será cobrado apenas 4% de juros ao ano para quem solicitar crédito direcionado ao custeio da produção. Já os microcréditos terão condições ainda melhores, como dois anos de prazo para pagar e juros de 0,5% ao ano.

O plano também garantirá o estímulo às cooperativas e assistência técnica aos pescadores, com disponibilidade de créditos para melhorias na produção e nas propriedades. Já para as cooperativas, as linhas de crédito poderão chegar até R$ 30 milhões para quitação em até 10 anos.

O Programa RS Pesca e Aquicultura da SDR e o Plano Safra da Pesca

Organizado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), o Programa RS Pesca e Aquicultura será desenvolvido de forma integrada ao plano nacional anunciado hoje. "Sem dúvida, teremos oportunidades de expandir nossas atuações, dando mais apoio à cadeia produtiva do Estado, beneficiando mais famílias, adquirindo mais equipamentos para os municípios e assim por diante", destacou Franco.

O programa estadual tem origem no acúmulo de demandas dos movimentos sociais ligados à atividade da pesca artesanal e aquicultura familiar, adequando a formulação de políticas da antiga Secretaria Especial da Pesca e Aquicultura e do atual Ministério da Pesca e Aquicultura.

O público-alvo são pescadores artesanais, aquicultores familiares, quilombolas, indígenas e assentados da reforma agrária, bem como os novos produtores e as pessoas do meio rural em situação de extrema pobreza.

As ações são focadas no apoio à comercialização e agroindustrialização de pescados, em incentivos ao aumento da produção de peixes cultivados, além da ampliação da Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, por meio de um convênio com a Emater. 

Além de acompanhar o lançamento do Plano Safra da Pesca, Ronaldo foi à Brasília para tratar, junto ao Ministério da Pesca, de convênios que garantirão uma verba de R$ 3 milhões a serem aplicados em tanques para pesca, construção de açudes, poços artesanais e demais obras, beneficiando a pesca e aquicultura do Estado.

Redator: Assessoria de Imprensa

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