21-11-2012

Barbosa estreia na presidência do STF com julgamento do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa participa hoje (21) da primeira sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) com a retomada do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. De acordo com o gabinete de Barbosa, ele deverá acumular as funções de presidente interino e de relator do processo. A posse oficial na presidência do STF será amanhã (22).

Barbosa assumiu interinamente a função na segunda-feira (19) devido à aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos.

O julgamento do mensalão entra em sua quadragésima sétima sessão após uma semana de intervalo – na última quinta-feira (15) foi feriado e a sessão de segunda-feira (19) foi cancelada. O processo começou a ser analisado no dia 2 de agosto e ainda não há previsão para terminar.

A última etapa do julgamento, de fixação das condenações, começou no dia 23 de outubro. Já foram concluídas as penas de nove réus dos núcleos político, financeiro e publicitário. Deste último, falta definir somente a pena do advogado Rogério Tolentino para o crime de lavagem de dinheiro.

O último núcleo analisado será o dos réus do Congresso Nacional e aqueles ligados a parlamentares, que tem 15 integrantes no total. O gabinete de Barbosa não informou qual o primeiro réu desse grupo que terá a pena fixada, mas a expectativa é de que seja o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

O julgamento ainda continuará após a fixação das penas, pois os ministros terão que analisar questões residuais como a responsabilidade pelo decreto de perda de mandato parlamentar – se do STF ou do Congresso Nacional –, o pedido de prisão imediata dos condenados sem esperar os recursos e a possibilidade de decretar o ressarcimento de valores desviados do erário.

Além disso, os ministros devem corrigir incongruências nas penas, como no caso das multas dos sócios e subordinados de Marcos Valério. Em alguns crimes, elas  ficaram maior que a do publicitário, considerado o maior articulador do esquema. Vários ministros também já manifestaram interesse em analisar, no final, várias penas em conjunto, como um só crime em continuidade delitiva, o que reduziria significativamente os tempos de prisão já estipulados.

O julgamento será interrompido amanhã novamente para a posse de Joaquim Barbosa na presidência e de Ricardo Lewandowski na vice-presidência. A cerimônia será às 15h, no próprio STF, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Às 20h, os novos chefes do Judiciário serão saudados em coquetel oferecido por associações de juízes em um clube de Brasília. O mandato é de dois anos.

Redator: Agência Brasil

Barbosa estreia na presidência do STF com julgamento do mensalão