Quinta, 09 de julho de 2026, 10:12h
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O Tribunal de Justiça do RS instalará, no próximo dia 30 de novembro, às 14h, Posto de Justiça Comunitária para atender o Município de Morro Redondo. A solenidade de instalação será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Morro Redondo, situada na Avanida dos Pinhais, n.º 63.
De acordo com o juiz de direito e coordenador da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, a instalação do Posto de Justiça Comunitária em Morro Redondo significa ampliação do acesso à justiça, pois a comunidade poderá buscar a resolução de um conflito sem precisar se deslocar da sede do município.
“Integrante da Comarca de Pelotas; também traduz uma valorização da própria comunidade, pois incentiva os próprios cidadãos a resolverem suas divergências por meio do diálogo, facilitado por um conciliador ou mediador”, disse.
Sobre os Postos de Justiça Comunitária
Destinados ao atendimento da comunidade em geral, esses Postos constituirão unidades do Poder Judiciário situadas bem próximas da população, de acesso rápido, gratuito e sem burocracia. Nos Postos de Justiça Comunitária o cidadão poderá buscar a solução dos conflitos em que estejam envolvidos por meio do diálogo antes mesmo do ajuizamento de uma ação judicial.
Realizado o pedido de tentativa de resolução de conflito, o Posto de Justiça Comunitária convidará os demais envolvidos para uma tentativa de acordo, o que se dará com o auxílio de um conciliador ou de um mediador, conforme o caso. As instituições e comunidades interessadas em sediar um posto de Justiça Comunitária devem procurar a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, na avenida Ferreira Viana, n.º 1134, sala 706, 7.º andar. Mais informações pelo telefone (53) 32794900.
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