27-11-2012

Prefeitos da Azonasul marcham pelo “Sanciona, Dilma. Royalties para todos”

Na manhã de hoje (27) representantes dos municípios da Azonasul mobilizaram a imprensa e cidadãos da região para chamar a atenção da presidenta Dilma Rousseff para a expressão “Sanciona, Dilma”. A campanha se refere à decisão da presidenta, marcada para o dia 29 de novembro, sobre o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo a todos os municípios e pela aprovação da restituição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que aliviaria a situação de instabilidade financeira vivenciada pela maioria das prefeituras.

A mobilização anunciada pela Azonasul é um reforço à campanha da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O movimento faz parte da estratégia municipalista que há três anos luta pela partilha mais justa e equilibrada a todos os municípios brasileiros dos tributos pagos à nação brasileira pela exploração do petróleo e gás nas plataformas de alto-mar, que hoje são recebidos somente pelos Estados e Municípios confrontantes onde desembarcam o combustível, como Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e São Paulo.

Em marcha, representantes das prefeituras de Herval, Morro Redondo, Turuçu, Chuí, Cerrito, São Lourenço do Sul, Pedro Osório, Santana da Boa Vista e Pelotas, se deslocaram da sede da Azonasul até o entroncamento das ruas Quinze de Novembro e Sete de Setembro para o ato público intitulado: “Prefeitos da Zona Sul Mobilizados pela Justiça Tributária”, prefeitos de diversos partidos se pronunciaram alertando à população sobre a crise dos municípios. Além da marcha, as 22 prefeituras da Azonasul paralisaram serviços com ponto facultativo durante o dia.

Crise dos municípios da Azonasul

Na oportunidade, Fetter alertou sobre a questão de o mundo inteiro viver um momento de crise financeira. Em sua análise, a crise da Europa diminuiu o índice do PIB brasileiro e consequentemente o do estado, pois os incentivos fiscais da presidenta, de redução de impostos, geraram uma diminuição de 12% do repasse aos municípios. “Cada município tem a sua variação de dependência em relação ao repasse das arrecadações, no caso de Pelotas 80% do valor disponível para o município provém deste repasse. Como a maioria dos municípios vive no limite do orçamento, qualquer variação é prejudicial, não é a toa que estamos todos apertados nas contas”, explica o atual prefeito de Pelotas.

No Rio Grande do Sul a situação é mais grave em decorrência da estiagem, que acabou diminuindo as arrecadações no setor primário. Com relação ao FPM, os prefeitos esperam a liberação de mais uma parcela, o que poderia garantir um fim de ano com as contas fora do vermelho. 

Prefeitos da Azonasul marcham pelo “Sanciona, Dilma. Royalties para todos”