27-11-2012

Conselhão encerra primeiro ciclo de gestão com 130 propostas acolhidas pelo Governo

 

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes/RS) realizou, nesta terça-feira (27), no Palácio Piratini, a última reunião do Pleno deste ano, que também marcou o fim do mandato dos atuais 90 conselheiros. No encontro, o décimo da gestão 2011/2012, foi apresentado um balanço das atividades e os principais resultados do trabalho realizado nestes dois anos. Os novos integrantes serão escolhidos pelo governador Tarso Genro, em janeiro de 2013, e tomarão posse na primeira reunião do Conselhão, em março. 
Ambiente caracterizado por intenso debate entre os diversos segmentos da sociedade, o Conselhão formulou 130 propostas que foram acolhidas e transformadas em políticas públicas pelo Governo do Estado. 
Entre elas, estão o Pacto Gaúcho pela Educação, que ofertou 60 mil vagas para educação técnica e originou o ProUni Gaúcho, e o programa Mais Água, Mais Renda, que subsidia projetos de irrigação. Foram destacados ainda o novo modelo de pedágios; formulação de política de TI; constituição do Conselho Deliberativo Metropolitano entre outros. 
Ações como estas foram fundamentais para gaúchos como os agricultores Celso Weimann e Valcir Vedana. Produtor de milho e soja no município de Três de Maio, Weimann construiu um açude e, para irrigar sua lavoura, instalou equipamentos com recursos do programa Mais Água, Mais Renda. Já Vedana aumentou sua produção de uvas, em Antonio Prado, na Serra Gaúcha, a partir do apoio de profissionais contratados pelo Estado para desenvolver a região. 
Entre os números destacados no balanço da gestão 2011/2012 estão 10 reuniões do Pleno do Conselho; 17 Câmaras Temáticas; 19 Relatórios de Concertação; 17 Recomendações; 17 Diálogos Temáticos; 12 Diálogos Regionais e a Primeira Carta de Concertação com as diretrizes para o desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável.

Concertação e desafio 
Presidente do Cdes-RS, o governador Tarso Genro destacou o esforço dos conselheiros na busca de consensos a partir do diálogo. "Ao contrário da conciliação, na concertação não existem renúncias de convicções ou posições pessoais e ideológicas. Existe a busca de pontos comuns que podem beneficiar ambas as partes", definiu Tarso. "Por isso, esse Conselho trabalhou muito bem nessa doutrina da concertação para o desenvolvimento do Rio Grande". 
Ao conceituar o Conselho como uma instância neutra e que age em nome da sociedade para legitimar ações em nome do interesse público, o chefe do Executivo também lançou um desafio para a próxima composição do colegiado. "Examinem com muita profundidade o tema da Segurança Pública e a nossa política para essa questão, que é uma prioridade do nosso Governo e uma questão chave para a democracia". O secretário executivo do Cdes, Marcelo Danéris, agradeceu aos conselheiros pela dedicação ao diálogo. "São pessoas que representaram algum segmento da sociedade, mas aqui se encontraram para pensar o Rio Grande do Sul para além dos seus interesses pessoais ou setoriais". 

Conselheiros falam da experiência
O conselheiro Daniel Sebastiani acredita que o trabalho desenvolvido nesses dois primeiros anos superou as expectativas. "Diziam que Conselho substituiria a Assembleia e que seria um aparelho de manipulação do Governo, e isso não aconteceu". Ligado aos micro e pequenos empresários, Vitor Koch também destacou a efetividade do trabalho. "Conseguimos encaminhar vários pleitos que estão sendo trabalhados". 
Para a conselheira Nadine Anflor, o novo órgão fez com que a sociedade conversasse e participasse mais. "Ouvimos que não daria certo, mas hoje o sucesso é uma unanimidade". Já os conselheiros Leonardo Silveira, ligado ao movimento estudantil, e Giba Assis Brasil, do segmento cultural, afirmaram que o Conselhão compreendeu sua atribuição. "Construir consensos possíveis é o legado que deixamos", declarou Assis Brasil. 

Cdes-RS 
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social é um espaço público, não estatal, que tem o objetivo de analisar, debater e propor diretrizes para promover o desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável no Rio Grande do Sul. Criado em 2011 como órgão de consulta e assessoramento do governador, é formado por 90 integrantes da sociedade e 12 secretários de Estado e integra o Sistema Estadual de Participação Cidadã. 
Todos os documentos produzidos pelo Conselhão podem ser acessados no portal www.cdes.rs.gov.br. Os conselheiros possuem mandato de dois anos, com podendo ser reconduzidos ao cargo. 

 

Redator: Assessoria de Imprensa

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