28-02-2013

Em Piratini, governistas assumem erro e mantém veto 

 

A bancada governista na Câmara de Vereadores, formada por PDT, PT, PP, , totalizando cinco vereadores, assumiu que errou ao votar favorável à emenda de autoria do vereador oposicionista Marcial Guastuci, Macega, sessão realizada em janeiro e  que alterava um dos artigos da Lei 1123/ 2009, que trata do aumento nas vantagem remuneratória dos professores municipais que lecionam nas escolas do interior.

                                                                      
Na oportunidade, o assessor jurídico da casa, Airton Corral, deu parecer contrário à emenda alertando que a mesma era inconstitucional e mesmo assim, ela foi aprovada de forma unânime.

Resumindo, o prefeito Vilso Agnelo teve o mesmo entendimento, ou seja, que é de exclusiva competência do executivo criar leis ou aprovar emendas ou projetos que concedam ou alterem a remuneração de funcionários públicos e vetou a emenda avalizada pelo legislativo na sua totalidade.

Na sessão extraordinária realizada na quarta-feira, 27, e que objetivava avaliar o veto do prefeito, a bancada governista retrocedeu e acompanhou o veto de Agnelo à alteração nos valores a serem pagos aos professores que lecionam em educandários rurais.

A votação foi secreta, como prevê o regimento interno mas, praticamente todos os vereadores justificaram seu voto, como mostra a foto onde o edil Mauro Castro, PMDB, faz questão de mostrar à assistência, que votou a favor da emenda de Marcial, o que foi insuficiente pois o veto foi mantido por 5x4.

 

Quero em primeiro lugar pedir desculpas ao assessor jurídico Airton Corral. Deveríamos ter seguido sua orientação e sido contra a emenda naquela sessão – disse o líder do governo Gilson Gomes, vereador do Partido Progressita, admitindo o erro da sustentabilidade à Agnelo no legislativo.

Macega, contra atacou, colocando em dúvida a posição do assessor jurídico que na sua concepção, é cargo de indicação política do atual prefeito e, portanto, atende a aquilo que é do interesse do mesmo.

O PMDB abandonou a sessão após o vereador Cláudio Dias e seu colega Macega, se desentender e discutir ferrenhamente com o presidente da casa Manoel Rodrigues do PP.

Redator: Assessoria de Imprensa

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